Na manhã desta quarta-feira (9), durante a sessão ordinária, o deputado Lodres Machado (PP) anunciou que avanços estão sendo feitos em direção à resolução da crise financeira que afeta a Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul (Cassems). O parlamentar informou que uma reunião estratégica está agendada para esta quinta-feira (10), às 8h, com representantes do Governo do Estado, visando encontrar soluções eficazes para a situação enfrentada pela instituição.
"A partir das discussões com a diretoria da Cassems, a Comissão tem como próximo passo dialogar diretamente com o governador Eduardo Riedel. Nosso objetivo é encontrar alternativas que possam superar a crise financeira que afeta a instituição", afirmou Londres Machado.
Pedro Kemp (PT), integrante da Comissão, também compartilhou os resultados da primeira reunião do grupo de trabalho. "Nossa Comissão teve a oportunidade de analisar detalhadamente a situação financeira do plano de saúde dos servidores, além de discutir seis propostas concretas. Agora, nosso foco é apresentar essas propostas ao Governo do Estado, buscando alternativas que não sobrecarreguem ainda mais os servidores beneficiários do plano. Mantenho a esperança de que conseguiremos avançar nas negociações", ressaltou o parlamentar.
Londres Machado desempenha a função de presidente da Comissão, sendo acompanhado por Pedro Kemp e Coronel David (PL) como membros titulares. Os suplentes são Lia Nogueira (PSDB) e Roberto Hashioka (União), figuras importantes no processo de busca por soluções concretas que possam mitigar a crise financeira enfrentada pela Cassems.
Entenda o caso
- 27 de julho de 2023
Em assembleia-geral, beneficiários da Cassems aprovaram uma contribuição adicional de R$ 45,00 por beneficiário, limitada a R$ 180,00 por família (excluindo os agregados).
- 1 de agosto de 2023
O deputado estadual Zeca do PT solicitou à presidência da ALEMS a convocação do presidente da Cassems, Ricardo Ayache, para prestar esclarecimentos a respeito das decisões elencadas na última assembleia da entidade, que resultou nesse aumento do valor de contribuição dos beneficiários ao plano de saúde.
Ainda no dia 1 de agosto, o deputado Rafael Tavares (PRTB) propôs a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo de investigar a Caixa de Assistência dos Servidores de Mato Grosso do Sul (Cassems). Segundo Tavares, uma comissão de servidores públicos o procurou para o questionamento sobre o aumento da contribuição.
- 3 de agosto de 2023
O presidente da Cassems, Ricardo Ayache, compareceu à ALEMS para prestar esclarecimentos. Na reunião, o gestor expôs a situação de que a Cassems, atualmente, tem um passivo de R$ 150 milhões, que corresponde a 15% do patrimônio total. São R$ 90 milhões em caixa com um desequilíbrio de R$ 60 milhões. Já a projeção anual do próximo ano é de receita de R$ 1.010.664,922, com despesas de R$ 1.057.245,003, o que resultará num passivo de R$ 46,5 milhões ao término de 2024. Além disso, de janeiro a junho de 2022, os gastos com o atendimentos aos servidores e dependentes comprometeram 80,88% da receita da entidade. O aumento nos planos de saúde foi uma alternativa encontrada para melhorar a receita em torno de R$ 8.647.290,00 mensais e assim suprir a demanda.
Ayache explicou ainda que, como contrapartida, os servidores ficam isentos do pagamento do fator participativo no caso de tratamentos odontológicos e de cirurgias ortopédicas, que são bastante onerosas, como a de coluna, que custa R$ 38.380,00. O plano de saúde arca com R$ 30.704,00 (80% do custo), enquanto o servidor paga de forma parcelada R$ 7.676,00 (20% do total), ainda assim, um valor alto para quem ganhe, por exemplo, R$ 1.400,00. Hoje existem 17 mil funcionários com dívida acumula de R$ 28 milhões referente a estes procedimentos, incluindo próteses, segundo o presidente da Cassems.
Ainda no dia 3, ficou decidida a criação de uma comissão mista, com participação de deputados, técnicos do Governo e representantes da Cassems, para encontrar alternativas de aumento da receita do plano de saúde do funcionalismo público estadual. Gerson Claro, presidente da ALEMS descartou a possibilidade de uma CPI. “ Não há elementos, muito menos fato concreto que justifiquem uma CPI neste momento”, falou Claro.
- 8 de agosto
O presidente da ALEMS, durante a sessão, anunciou os nomes dos deputados componentes da Comissão da Cassems. Londres Machado (PP) foi escolhido presidente, Coronel David (PL) e Pedro Kemp (PT) membros titulares. Lia Nogueira (PSDB) e Roberto Hashioka (União) ficaram com a suplência.
Ainda no dia 8, às 16h, na Cassems, aconteceu uma reunião entre a Comissão legislativa com técnicos do Governo e representantes da entidade a respeito das possíveis soluções da crise.
- 9 de agosto, hoje
O presidente da Comissão, deputado Londres Machado, informou durante a sessão da ALEMS, que haverá nova reunião nesta quinta-feira (10), com equipe do Governo do Estado e o próprio governador Eduardo Riedel, no sentido de solucionar a crise da Cassems.