Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (3), o deputado estadual João Henrique (PL) levantou questionamentos sobre a concessão do Seguro Defeso a pescadores registrados em municípios de Mato Grosso do Sul onde, segundo ele, não há atividade pesqueira significativa. O benefício federal é destinado a pescadores artesanais impedidos de exercer a atividade durante o período da piracema.
“Campo Grande tem 83 pescadores ativos. Eles pescam no Córrego Prosa ou no Córrego Segredo?”, ironizou o parlamentar. Ele também citou outras cidades como Chapadão do Sul, Bandeirantes, Inocência, Sonora, Sidrolândia, Vicentina, Dourados, São Gabriel, Ponta Porã e Maracaju, que, segundo o levantamento, têm beneficiários do seguro sem tradição pesqueira. “São informações, no mínimo, intrigantes”, completou.
Diante do cenário, João Henrique voltou a defender a aprovação do Projeto de Lei 19 de 2025, de sua autoria, que institui o Programa Pescador Guia no Estado. A proposta visa oferecer capacitação e alternativa de renda formal aos pescadores durante a piracema, transformando-os em guias de pesca e incentivando o turismo sustentável.
“O programa fortalece o turismo de pesca sustentável, reduz a pressão sobre os estoques pesqueiros, promove a conservação dos recursos naturais e gera novas oportunidades econômicas para as comunidades ribeirinhas”, afirmou o deputado, ao destacar que a proposta também busca dar mais transparência e efetividade no uso dos recursos públicos.
