Cinco matérias estão em pauta para a votação desta quarta-feira (9) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), com início às 9h. A sessão pode ser acompanhada presencialmente ou através dos canais de comunicação do Parlamento. Entre os itens em primeira discussão, estão o Projeto de Lei 177/2024, da deputada Lia Nogueira (PSDB), que propõe incluir a “Campanha Quebrando o Silêncio” no calendário oficial do Estado, voltada à conscientização sobre violência doméstica, e o Projeto de Lei 179/2024, do Poder Executivo, que busca instituir um Plano de Amortização para o déficit atuarial do MSPREV.
Na segunda discussão, os parlamentares analisarão o Projeto de Lei 114/2024, do deputado Lucas de Lima (Sem Partido), que pretende criar o “Dia do Beach Tennis” em Mato Grosso do Sul, e a proposta do Poder Judiciário, Projeto de Lei 171/2024, que prevê gratificação para servidores do Tribunal de Justiça que atuam no cumprimento de mandados judiciais eletrônicos, alterando dispositivos da Lei n.º 3.310/2006.
Em discussão única, será votado o Projeto de Lei 196/2024, também do Poder Judiciário, que denomina a sala do Tribunal do Júri da comarca de Costa Rica. As propostas refletem temas variados, como a valorização de servidores, incentivos à prática esportiva e ações voltadas à proteção social e à memória do Estado.
