Assessoria
Tereza Cristina
O Pantanal Sul-Mato-Grossense pode ser oficialmente reconhecido como Patrimônio Nacional, reforçando sua importância ecológica, cultural e histórica. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2024, de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), foi aprovada no Senado e segue agora para tramitação na Câmara dos Deputados. O tema ganhou repercussão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) nesta quarta-feira (12), com deputados estaduais destacando a relevância da medida para a preservação e o desenvolvimento sustentável do bioma.
Atualmente, a Constituição Federal reconhece como Patrimônio Nacional a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira. Com a aprovação da PEC, o Pantanal Sul-Mato-Grossense será incluído oficialmente nessa lista, garantindo maior proteção ambiental e incentivo a políticas públicas voltadas à preservação.
Deputados comemoram aprovação da PEC
Alems
Gerson Claro
Para o presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro (PP), a inclusão do Pantanal Sul-Mato-Grossense como Patrimônio Nacional fortalece as políticas ambientais e impulsiona o desenvolvimento sustentável.
"O Pantanal não é apenas um tesouro natural, mas também um motor da nossa economia. A pecuária sustentável, o turismo ecológico e a produção responsável fazem parte da identidade do povo pantaneiro, que há séculos preserva e cuida dessa riqueza", destacou.
O 1º secretário da ALEMS, deputado Paulo Corrêa (PSDB), reforçou o compromisso com a preservação do bioma ao ler uma Moção de Congratulação à senadora Tereza Cristina pela aprovação da PEC.
"Essa proposta garante maior robustez às políticas de proteção do Pantanal, especialmente no combate a incêndios e na conciliação entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental", afirmou Corrêa.
O deputado Roberto Hashioka (União), que sugeriu a iniciativa à senadora Tereza Cristina, celebrou o avanço da PEC.
"Desde março do ano passado, tenho articulado essa correção histórica, encaminhando indicações ao governo federal e à bancada de MS. A maior parte do Pantanal está no nosso Estado, e esse reconhecimento oficial na Constituição é essencial para sua preservação e fortalecimento", disse.
Os deputados Junior Mochi (MDB), Antonio Vaz (Republicanos) e Zeca do PT também destacaram a importância da proposta, que segue agora para a Câmara dos Deputados.
A expectativa é que o reconhecimento ajude a fortalecer as políticas ambientais e garantir mais investimentos na preservação e no desenvolvimento sustentável do Pantanal Sul-Mato-Grossense.
Fundação de Turismo do Mato Grosso do Sul
Pantanal
