Propostas incluem criação de prêmios educacionais e balanço financeiro do governo estadual
Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul vão apreciar e votar, nesta quinta-feira (20), quatro projetos durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa (ALEMS). A sessão, que começa às 9h, pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais de comunicação da Casa de Leis.
Segunda discussão
O Projeto de Lei 248/2023, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que institui o “Dia Estadual da Língua Portuguesa, da Produção Textual e do Desenvolvimento de Habilidades Criativas” e o prêmio estadual de concursos de redação, campeonatos e olimpíadas de língua portuguesa “Senador Ramez Tebet”, será apreciado em segunda discussão.
Redação final
Será votada a redação final do Projeto de Lei 11/2024, de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD). Este projeto trata da obrigatoriedade de comunicação ao Ministério Público Estadual sobre o registro de nascimento de mães ou pais menores de 14 anos, pelos Cartórios de Registro Civil, Hospitais e Maternidades do Estado.
Discussão única
Em discussão única, os deputados votarão o Projeto de Decreto Legislativo 6/2024, de autoria da Mesa Diretora (2023-2024), que aprova o Balanço Geral do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul referente ao exercício econômico-financeiro de 2022.
Primeira discussão
Também será votado em primeira discussão o Projeto de Lei 94/2024, de autoria do Poder Executivo. A proposta autoriza a criação da Agência de Promoção de Investimentos de Mato Grosso do Sul (Invest MS), na modalidade de serviço social autônomo.
Serviço
As sessões são realizadas no Plenário Deputado Júlio Maia, a partir das 9h, e podem ser acompanhadas ao vivo pelos canais oficiais da ALEMS: Facebook, Instagram, Twitter e YouTube, além da TV ALEMS (canal 7.2) e Rádio ALEMS (FM 105.5), e pelo Portal da ALEMS.
