Na última sessão desta semana, os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) votarão quatro projetos durante a sessão ordinária desta quinta-feira (4). Conforme a Ordem do Dia, as propostas estão pautadas para segunda e primeira discussão. A sessão, aberta à participação de toda sociedade, tem início às 9h e será realizada no Plenário Deputado Júlio Maia, na sede do Parlamento.
Projetos em segunda discussão
Dois projetos de lei referentes à criação de datas comemorativas serão votados em segunda discussão:
Projeto de Lei 84/2024: De autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), institui e inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Mato Grosso do Sul o Dia do Atleta, a ser comemorado em 10 de fevereiro, em reconhecimento aos atletas profissionais e amadores em atuação no Estado.
Projeto de Lei 190/2023: De autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), institui a Campanha do Agasalho no Estado de Mato Grosso do Sul, visando mobilizar a sociedade para a doação de agasalhos aos mais necessitados.
Projetos em primeira discussão
Os parlamentares também analisarão dois projetos de lei em primeira discussão:
Projeto de Lei 100/2024: De autoria do Poder Executivo, altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.676, de 21 de junho de 2021, que cria a Fundação de Apoio e Desenvolvimento à Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul (FADEB/MS).
Projeto de Lei 128/2024: De autoria do Tribunal de Contas, altera a Lei nº 3.877, de 31 de março de 2010, que dispõe sobre a consolidação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, criando funções comissionadas e cargos em comissão na estrutura funcional do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul.
Serviço
As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis: TV ALEMS no canal 7.2, sinal aberto, canal 9 da Claro NET TV, ou ainda pelo link TV ALEMS; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou pelo link Rádio ALEMS.
