Glaucia Jandre/Alems
Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
Nesta quinta-feira (4), serão votados quatro projetos de lei na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems). A sessão tem início às 9h e será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Alems.
O Projeto de Lei 39/2024, do deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), que declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto de Pesquisa e Inovação na Agricultura - Inovagri Centro-Oeste, com sede no município de Chapadão do Sul-MS, será votado em única discussão.
O Projeto de Lei 46/2024, do deputado Caravina (PSDB), será votado em primeira discussão. A proposta inclui no Calendário de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Festa do Padroeiro São João Batista no Município de Bataguassu.
Já em segunda discussão será votado o Projeto de Lei 15/2024, do Poder Judiciário, que altera a Lei n.º 3.310, de 14 de dezembro de 2006, e dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso do Sul, e a Lei n.º 3.687, de 9 de junho de 2009, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Também haverá o Projeto de Lei 62/2024, do Poder Executivo, que concede benefício de assistência médico-social aos aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual.
