O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o país. A aprovação foi simbólica, sem contagem de votos no painel, e o projeto agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta ganhou apoio no Congresso após o Ministério da Educação apoiar a mudança. O governo federal espera que a lei entre em vigor no início do próximo ano letivo.
O projeto foi aprovado em uma semana. Na Câmara dos Deputados, passou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), dispensando votação no plenário. No Senado, a oposição teve opiniões divididas sobre a proposta.
A proibição inclui o uso de celulares, tablets e relógios conectados à internet em todas as áreas da escola, como aulas, recreios, intervalos e atividades extracurriculares.
O relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), afirmou que a medida tem gerado bons resultados em outros locais, como melhoria no desempenho escolar e redução de bullying. No Rio de Janeiro e São Paulo, cidades pioneiras na proibição, já existem normas semelhantes. A regulamentação sobre o armazenamento dos dispositivos poderá ser definida posteriormente.
