O Senado iniciará nos próximos dias a definição da participação de cada partido ou bloco partidário nas 16 comissões permanentes, com base no Regimento Interno, que adota o critério da proporcionalidade considerando o tamanho das bancadas no dia da eleição do presidente da Casa. Dessa forma, os maiores partidos, em tese, terão direito a mais assentos e poderão comandar mais colegiados.
De acordo com os dados preliminares, os maiores partidos desta sessão legislativa são PSD e PL, com 14 senadores cada, seguidos por MDB (11), PT (10), União (7) e PP (6). Os partidos Podemos, PSB e Republicanos somam quatro senadores cada; PDT e PSDB contam com três; enquanto o Novo tem um parlamentar. Tais números consideram a composição do Senado em 1º de fevereiro, data em que o senador Davi Alcolumbre foi eleito presidente da Casa.
A distribuição de vagas não se dá isoladamente, pois os partidos podem se reunir em blocos parlamentares. Atualmente, existem cinco blocos registrados: o Resistência Democrática, com 28 senadores de PSD, PT e PSB; o Democracia, com 18 parlamentares de MDB e União; o Vanguarda, com 15 senadores de PL e Novo; o Aliança, com 10 parlamentares de PP e Republicanos; e o Independência, formado por Podemos, PSDB e PDT, também com 10 integrantes. Vale lembrar que, segundo o Regimento, um bloco não pode reunir menos de nove senadores.
Em relação à composição dos blocos, houve algumas mudanças em comparação a fevereiro de 2023. O PL ganhou dois senadores e o MDB somou um, enquanto União e Podemos perderam, respectivamente, dois e um, e a Rede ficou sem representação. O Novo, por sua vez, passou a contar com um senador.
Cada um dos 81 senadores pode integrar até três comissões como titular e outras três como suplente, excetuando o presidente, que não pode participar. Além dos colegiados temáticos, o Senado conta com a Comissão Diretora, composta pelos sete titulares da Mesa.
O líder do PSDB, senador Plínio Valério (AM), comentou sobre a definição das comissões. "Temos esta semana para definir tudo. Agora, por exemplo, vamos tomar uma decisão e comunicar que seguimos sozinhos, indicando os membros das comissões. Esse processo está ocorrendo em todos os partidos. Há uma grande negociação, com partidos maiores querendo se fortalecer ainda mais, pois, quanto mais senadores um bloco tiver, mais direitos a comissões ele ganha. Eles visam isso, mas nossa tendência é caminhar sozinhos", declarou na última segunda-feira.
Após a reunião das lideranças partidárias, os partidos terão dois dias úteis para entregar à Mesa a lista dos titulares e suplentes de cada colegiado, oficializando assim a participação de cada bancada nas comissões para o biênio 2025-2026.
Entenda como a composição partidária do Senado impacta a escolha de cargos na Mesa e nas comissões
