Para fortalecer o atendimento às vítimas de violência doméstica e agilizar a apuração dos crimes contra a mulher, o Governo de Mato Grosso do Sul firmou acordos de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça de MS (TJMS) e a Prefeitura de Campo Grande. O objetivo é acelerar o cumprimento de medidas protetivas e otimizar a gestão da Casa da Mulher Brasileira, promovendo um trabalho integrado entre os Poderes Estadual, Municipal e Federal.
Com a parceria com o TJMS, policiais civis e militares também poderão realizar intimações de agressores, reduzindo a dependência exclusiva dos oficiais de justiça e garantindo proteção mais rápida às vítimas. “Criamos uma rede de proteção e acolhimento com 49 Salas Lilás em delegacias, proporcionando um espaço adequado para as mulheres. Precisamos agir com medidas práticas e efetivas para dar um basta na violência”, afirmou o governador Eduardo Riedel.
Além disso, o acordo prevê que policiais possam executar imediatamente intimações, determinações de afastamento do agressor e mandados de prisão. O monitoramento dos resultados, definição de metas e capacitação das forças de segurança também estão entre as medidas adotadas. “É um processo contínuo, com ações de curto, médio e longo prazo. Para casos extremos, precisamos de medidas extremas. Não podemos nos acomodar diante dos absurdos que vemos diariamente”, destacou Riedel.
No caso da Casa da Mulher Brasileira, o Estado e a Prefeitura de Campo Grande criaram a Coordenadoria Integrada e Compartilhada para fortalecer a rede de atendimento e aprimorar políticas públicas de enfrentamento à violência. “Queremos que a Casa da Mulher Brasileira seja referência nacional no acolhimento das vítimas. Precisamos corrigir falhas e garantir que este modelo seja expandido para Corumbá, Dourados e Ponta Porã”, frisou o governador.
O Governo do Estado segue comprometido em modernizar e agilizar os protocolos de atendimento às vítimas de violência. A criação de um Grupo de Trabalho para revisar e aprimorar a estrutura da Casa da Mulher Brasileira, assim como a ampliação das Salas Lilás, reforça o empenho na proteção das mulheres sul-mato-grossenses.
