Rachid Waqued/Portal MS
Operação de vistoria do transporte escolar em Bandeirantes
Na última terça-feira (26), iniciou a operação de vistoria das instituições que integram a Comissão Técnica da Gestão do Transporte Escolar. A operação foi coordenada pelo Tribunal de Contas (TCE-MS). Bandeirantes foi o primeiro município a passar pela vistoria. Foram verificados extintores de incêndio, câmeras de ré, faróis, para-brisas, tacógrafos, cinto de segurança e documentação de 23 veículos escolares.
O chefe da Divisão de Educação do TCE-MS, Marcos Camillo, explicou o trabalho da instituição na ação. “Temos o processo licitatório que também vamos fazer uma verificação desse processo dos terceirizados e fazer o cruzamento com o pagamento, com rotas e se o transporte escolar está realmente sendo efetivado de acordo com a contratação e de acordo com a lei no caso dos veículos próprios. Pelo TCE-MS é feito um relatório, que vai ser entregue à prefeitura para eles justificarem ou arrumarem as questões levantadas na vistoria”, afirmou.
Gustavo Sprotte, prefeito de Bandeirantes, afirmou que irá buscar atender às questões pontuadas. “Muito importante essa fiscalização para verificar nosso transporte escolar porque estamos transportando vidas, nossas crianças e vamos verificar o que temos que melhorar, se tivermos que trocar algo, vamos fazer. O mais importante é que vamos juntos, Prefeitura e os órgãos do Termo de Cooperação cumprir todas as normas que devem ser cumpridas”, disse.
Participarão da ação do TCE-MS: o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS), o Ministério Público (MPMS), a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-MS), o Comando-Geral da Polícia Militar, a Secretaria de Estado de Educação (SED), a Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal, a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat), o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs/Fundeb-MS), a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agems) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
