Luciana Nassar
Nesta quinta-feira (12), durante a sessão plenária, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul analisaram e aprovaram três matérias, na Ordem do Dia. Em redação final, foi aprovado o Projeto de Lei 203/2020, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural por meio da qualificação da Oferta Educacional, em Mato Grosso do Sul. A matéria segue à sanção.
Antonio Vaz falou dos objetivos da matéria aprovada. “Eu também vim do meio rural, sou testemunha disso. Percebemos que os jovens e adultos deixam a área rural para estudar, é possível crescer na zona rural, mas para isso é necessário dar condições e incentivos para que eles permaneçam ali, com cursos voltados para a área rural, assim eles podem prosperar no lugar onde vivem. Esse projeto incentiva essas pessoas importantíssimas que sustentam o nosso País e o nosso Estado”, relatou.
O deputado Herculano Borges (Solidariedade) elogiou a matéria apresentada por Antonio Vaz. “Uma grande necessidade em nosso Estado, observei isso quando fui secretário da juventude, percebemos que os jovens, a segunda geração dos proprietários rurais, geralmente precisam deixar a área zural para se qualificar na cidade, e não existe uma sequência na questão do investimento familiar. A capacitação e incentivo para que eles permaneçam na área rural auxiliando os pais e estudando é muito importante”, declarou.
De acordo com a assessoria, foi aprovado em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo 40/2021, de autoria da Mesa Diretora (2021-2023), que ratifica os convênios do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), os ajustes do Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais (Sinief), e os protocolos ICMS celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A matéria segue à promulgação pela Casa de Leis.
Também aprovado nesta manhã em discussão única o Projeto de Resolução 19/2021, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), líder do Governo na Casa de Leis, tem o objetivo de conceder Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense. A resolução segue à promulgação e publicação no Diário Oficial Eletrônico da ALEMS.
Serviço
As sessões mistas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul acontecem nas terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 9h, sendo transmitidas ao vivo nos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis - canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS - (Android/iOS).
