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Política Quarta-feira, 10 de Junho de 2009, 09:25 - A | A

Quarta-feira, 10 de Junho de 2009, 09h:25 - A | A

Assembleia vota cinco projetos na manhã de hoje

Redação Capital News (www.capitalnews.com.br)

A Ordem do Dia da sessão ordinária de hoje na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul prevê a votação de cinco projetos, sendo quatro em segunda discussão e um em votação única. Os trabalhos no Plenário Júlio Maia, do Palácio Guaicurus, começam a partir das 9h desta quarta-feira.

Dois projetos possuem parecer favorável da Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração. O primeiro é o Projeto de Lei 02/09, do Coronel Ivan (PDT), que cria o Projeto Esporte com a Polícia Militar.

O segundo é o PL 22/09, do vice-líder do Governo, Márcio Fernandes (PSDB), que obriga as escolas da rede particular de ensino a emitirem extrato do pagamento anual da mensalidade no final do ano letivo, para efeito de declaração de imposto de renda.

O PL 023/09, do Coronel Ivan, teve parecer favorável de duas comissões. A proposta cria o Conselho Escolar Antidrogas em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e médio de Mato Grosso do Sul.

O PL 024/09, do líder do PR, Antônio Carlos Arroyo, dispõe sobre a compensação ambiental pela retirada de árvores frutíferas nativas.

Em votação única, o legislativo analisa o Projeto de Resolução 021/09, do líder do PSDB, Professor Rinaldo, que concede Comenda do Mérito Legislativo. (Com informações da ALMS)

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