A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul recebeu nesta manhã (3) um seminário para discutir as propostas de orçamento da União para 2012 e o Plano Plurianual para o Período de 2012-2015. A discussão teve o objetivo de orientar os estados, mantendo-lhes afinados com o interesse do Governo Federal e evitar as obras inacabadas. A expectativa é que o Estado encaixe neste plano pelo menos dois grandes projetos, que seria a construção da BR-419 e a reestruturação ferroviária do País, fazendo com que a ferrovia Norte-Sul passe pelo Estado.
O relator setorial de infra-estrutura do ministério do Planejamento e das Cidades, deputado federal Edson Giroto (PR) relatou que já fez parte da comissão de orçamento e agora está atuando como relator setorial. Desta forma, não perdeu a vontade de lutar pelo desenvolvimento do Estado, o que depende de um bom trabalho na infra-estrutura logística.
Giroto defendeu que a grande ferrovia brasileira deve passar pelo Mato Grosso do Sul. Desta maneira, para defender esta posição junto ao executivo, Walter Pereira e o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) inseriu na Lei Orçamentária a garantia dos recursos para estas obras nos próximos quatro anos.
Além disso, o Estado ainda deve incluir a questão de hidrovia, promovendo a integração do Estado com São Paulo, Minas Gerais e Goiás. O PPA ainda deve incluir a BR-419, com o objetivo de ligar Rio Verde de Mato Grosso a Aquidauana, fazendo com que o grande fluxo de veículos da BR-163, complexa e insegura, ligue o norte com o sudeste do estado.
Entre os objetivos da discussão do Plano Plurianual também está a inclusão da reestruturação das ferrovias para o escoamento da produção. Assim, o relator geral do Plano Plurianual, senador Walter Pinheiro (PT-BA), explica que é necessário que a bancada consagre este projeto, encontrando o programa nacional e fixando a estrutura local, que seria o desejo do Estado, dividindo nos quatro anos, de 2012 a 2015, para que o Estado coloque recursos e a obra seja executada.
Relator geral do Plano Plurianual, senador Walter Pinheiro, durante audiência na Assembleia
Foto: Deurico/Capital News
O senador ressalta que com a construção do projeto o estado ganha a obra, que é o mais importante instrumento de desenvolvimento e por parte do Estado e União, recebem a execução responsável, garantindo que a obra não seja abandonada no meio do caminho, pois o governo federal terá a obrigação de incluí-la nas despesas.
No dia 19 de outubro o senador deve pegar majoritariamente as sugestões e apresentar um relatório pré-liminar, juntando com o que veio do governo. A partir de então será aberto espaço para as emendas. Desta forma, a bancada terá que encontrar o encaixe dos projetos dentro do que já está em andamento. Segundo o senador, o determinante para a aprovação dos projetos será a possibilidade efetiva de realização nos próximos quatro anos. A previsão é de que o Governo Federal destine R$ 5,4 trilhões para o Plano Plurianual.
O governador André Puccinelli (PMDB) fez questão de elogiar o trabalho e ressaltar que não há democracia verdadeira sem o respeito ao Congresso Nacional. Puccinelli desejou ainda que a audiência fosse de resultados e que os sorrisos dos prefeitos presentes se tornem efetivos de conquistas.
O senador Delcídio Amaral explica que a audiência é importante porque os líderes comunitários, parlamentares e o próprio governador se manifestam, fazendo com que os responsáveis por fazer o orçamento façam exatamente o que a população quer. Delcídio ressaltou ainda que foi graças a esta audiência, iniciada ainda quando ele era relator do orçamento geral da União, que fez com que o Mato Grosso do Sul conseguisse montar um grande plano habitacional.
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Senador Delcídio destacou a importância da manifestação de lideranças e políticos na audiência
Foto: Deurico/Capital News
