Victor Chileno/ALMS
Deputados no plenário durante sessão ordinária
Os deputados estaduais devem apreciar, em segunda discussão, projeto de lei que obriga estabelecimentos de ensino de Mato Grosso do Sul a disponibilizarem móveis adaptados a alunos com deficiência física, mobilidade reduzida, obesos e/ou canhotos. Está prevista, ainda, votação de outras três matérias, na sessão ordinária desta quarta-feira (6).
O Projeto de Lei (PL) 437/17, de autoria do deputado Felipe Orro (PSDB), tem pareceres favoráveis da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Tecnologia e da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos. “A falta de mobiliário de qualidade, adequado à idade dos alunos e à sua condição de destros, canhotos, obesos, com deficiência ou mobilidade reduzida é um problema que afeta estudantes de todo o país”, observa o parlamentar na justificativa da proposta.
Para justificar a aprovação da matéria, o parlamentar uso dado da Organização Mundial da Saúde (OMS), revelando que há um canhoto para cada 12 destros. Orro também cita números do Censo 2010, do IBGE, segundo os quais há 45 milhões de brasileiros com alguma deficiência e 30% das crianças entre cinco e nove anos sofrem com sobrepeso.
Outros projetos
Também deve ser apreciado nesta quarta-feira o PL 59/2018, de autoria do deputado Renato Câmara (PMDB), que institui regras de priorização e especialização na tramitação de processos de licenciamento ambiental de loteamentos e empreendimentos em processo de regularização fundiária urbana (Reurb).
Conforme Renato Câmara, o projeto contempla a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que instituiu a Reurb no país. O objetivo, de acordo com o parlamentar, é “agilizar e priorizar o processo de regularização fundiária urbana como forma de garantir dignidade à nossa população, bem como assegurar ganhos econômicos, financeiros e fiscais aos cidadãos e ao Estado”.
Em discussão única, devem ser votados os projetos 86/2018 e 94/2018, de autorias dos deputados democratas Zé Teixeira e Barbosinha, respectivamente. A primeira matéria denomina de “Julia de Oliveira Cardinal” o trecho da rodovia MS-379, que liga a sede do município de Laguna Carapã até o cruzamento da MS-386, em Aral Moreira. Já o segundo projeto declara de Utilidade Pública Estadual o Centro Educativo de Múltiplas Atividades de Trânsito (Cematran), localizado em Campo Grande.
ANGELI ROSE DO NASCIMENTO 06/06/2018
Mas é uma questão de direitos humanos mesmo.Parabéns pela iniciativa. Tem gente que pensa que ser canhoto e enfrentar situações de "esquecimento social" é bobagem,mas é comum(e não natural!)entrar numa sala de aula de qualquer ciclo e ter de lidar com o incômodo de não encontrar carteira para canhoto ou se deparar com quantidade insuficiente. Acho bem legal a preocupação com isso e também com o fato de haver crianças obesas,já que os índices de obesidade no país estão altos entre as crianças também. Lancei um cordel em livro impresso sobre o canhoto:BIOGRAFIA NÃO AUTORIZADA DE UMA MULHER PANCADA,de ANGELI ROSE,que conta a história de uma menina canhota que teve uma das mãos amarrada na alfabetização para não ser canhota.(infelizmente,foi produção independente, de autopublicação,já que é difícil no Brasil ser autor desconhecido.)
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