Pablo Valadares/Câmara dos Deputados, AMLS, Geraldo Magela/Agência Senado, Wagner Guimarães e Luciana Nassar/ALMS e Assessoria
Dr. Luiz Ovando (PP-MS), João Henrique Cata (PL-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Rafael Tavares (PRTB-MS) e Marcos Pollon (PL-MS)
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por meio do ministro Alexandre de Moraes, manter a posse, no próximo dia 1º, de onze deputados federais eleitos em 2022, entre eles, cinco representantes de Mato Grosso do Sul: Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), João Henrique Cata (PL-MS), Rafael Tavares (PRTB-MS).
O pedido de suspensão da posse foi feito em inquérito instaurado por um coletivo de advogados, pelo suposto envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília.
Segundo informações publicadas pelo site oficial do STF, o relator afirmou que os alegados atos de inelegibilidade praticados depois da eleição, que autorizariam a suspensão da diplomação, deveriam ter sido apontados por meio do recurso previsto no artigo 262 do Código Eleitoral, cujo prazo para interposição é de três dias após o último dia limite fixado para a diplomação e que pode ser apresentado por partidos políticos, coligações, candidatos e Ministério Público.
- Saiba mais
- MPF pede informações à PRF sobre bloqueios em rodovias
- Desbloqueios começam nas rodovias do Mato Grosso do Sul
- Lula e Biden conversam sobre atos golpistas no Brasil
- Para Dino, mudança de planejamento do DF possibilitou terrorismo
- Maioria do STF vota por manter ordem para PRF liberar rodovias
- Bolsonaro vence com 59,49% dos votos em Mato Grosso do Sul
- Ao vivo: presidente do TSE faz balanço das eleições 2022
- Pasta dos Direitos Humanos monitora situação de presos após ataques
- Mato Grosso do Sul tem 20 pontos de interdição nesta segunda
- Campo Grande tem seis voos previstos com destino a São Paulo
- BOLSONARO x LULA: Apuração em tempo real dos votos no 2º turno para Presidente da República
- Caminhoneiros fecham estradas no Rio após vitória de Lula
- STF delega audiências de custódia de presos em atos terroristas
- Aeroportos podem sofrer desabastecimento de combustível, alerta Abear
- AO VIVO: Bolsonaro realiza primeiro pronunciamento após a eleição
- Thronicke reúne assinaturas para pedir CPI dos atentados em Brasília
- Financiadores de vandalismo começam a ser identificados, diz ministro
- MPF investiga Jovem Pan por incentivar atos antidemocráticos
- Manifestantes bolsonaristas desocupam frente do Comando Militar do Oeste
- Ministro do STF determina prisão do ex-comandante da PM do DF
- Iphan e Ibram vão recuperar obras de arte danificadas por terroristas
- Diretoria da PRF nega ter se omitido e permitido bloqueios em rodovias
- Aeroporto de Guarulhos já tem 25 voos cancelados
- Ex-presidente Bolsonaro é internado em hospital nos EUA
- Em nota, presidentes dos Três Poderes chamam atos de “golpistas”
- Interventor e Exército dizem que não permitirão volta de manifestantes
- Administradora do GDF deixa cargo após atos antidemocráticos
- Câmara aprova intervenção federal na segurança pública do DF
- Após reunião com Lula, Riedel diz que é preciso ‘sempre zelar pela pacificidade’
- Bloqueios podem afetar transporte de oxigênio para hospitais
- Bolsonaro se pronuncia e garante que cumprirá a Constituição
- CBF repudia uso da camisa da Seleção Brasileira em atos golpistas
- Entidades do setor econômico repudiam invasões aos Três Poderes
- Governadores ordenam desobstrução de rodovias bloqueadas
- Ex-comandante da PM do DF é preso após determinação de Moraes
- Ministro diz que GDF alterou de última hora planejamento da segurança
- Polícia Federal libera idosos e mulheres com crianças detidos no acampamento em Brasília
- Justiça do Rio determina liberação imediata de estradas federais
- Presidente Jair Bolsonaro esteve em encontro no Supremo Tribunal Federal
- Moraes proíbe a entrada de ônibus com manifestantes no DF
- PRF divulga pontos que permanecem interditados em rodovias do Estado
- DF: exonerado da Segurança, Torres nega conivência com atos violentos
- Manifestantes fecham rodovia em protesto ao resultado das urnas
- “Respeito a decisão do ministro Alexandre de Moraes”, diz Ibaneis
- TSE conclui totalização de votos pouco depois da meia-noite
- Brasil tem 16 estados com rodovias interditadas
- PRF faz 419 liberações de pistas no país, com 438 multas
- Presidente da Câmara diz que vitória de Lula não deve ser contestada
- Bolsonaro se reúne com ministros do STF nesta manhã
- AGU quer dados de golpistas preservados por operadoras e redes sociais
- Manifestantes protestam contra resultado das urnas
- Protestos em favor do Bolsonaro já duram mais de 48h em Campo Grande
- Lula conversa com líderes estrangeiros sobre atos antidemocráticos
- Bloqueios de rodovias são registrados em ao menos sete estados
- Condenação internacional a ataques é sinal da importância brasileira
- Ministro do STF determina o desbloqueio de rodovias federais
- SP: continuam internados três dos atropelados em bloqueio de rodovia
- Marco Aurélio Mello evita responsabilizar Bolsonaro por atentados em Brasília
- Presidente pede que manifestantes desobstruam as rodovias em todo país
- Ministro da Secom diz que ações terroristas não vão paralisar governo
- Lula diz que missão é combater a fome e unificar o país
- Todas as rodovias federais estão desbloqueadas, informa PRF
- Polícia Federal divulga balanço das eleições em MS
- Supremo Tribunal Federal se manifesta após pronunciamento de Jair Bolsonaro
- Presidente do Congresso suspende recesso parlamentar
- PRF: 11 rodovias seguem com pontos interditados por manifestantes
- Presidentes de TRFs e procuradores-gerais defendem punição a invasores
- Veja como ficou o STF depois de invasão na tarde deste domingo
- Próximo presidente terá de reunificar Brasil, diz Pacheco
- Força Nacional apoiará PRF em ações nas rodovias de Rondônia
- Lula diz que pretende restabelecer a paz
- Senadores pedem providências e repudiam violência e vandalismo em Brasília
- Ministro do STF pede relatório sobre efetivo policial da PRF
- Com 72% das urnas apuradas, Lula passa Bolsonaro
- Rodovias federais do país estão livres de bloqueios, diz PRF
- Especialistas falam porque atos em Brasília não foram de terrorismo e os possíveis crimes cometidos
- Líder diz que parlamentares que participaram de atos serão denunciados
- “Na democracia, não há espaço para vandalismo”, diz Tereza Cristina
- Com críticas à esquerda, Bolsonaro repudia vandalismo em Brasília
- Meu candidato perdeu e agora?
- Interventor de segurança pública no DF diz que “ninguém ficará impune”
- Bolsonaro faz apelo para desobstrução das rodovias
- STF agradece Dino por colocar PF à disposição para investigar ataques
- Vereador Sandro Benites pode ser cassado por pedir intervenção militar
- Presos no QG do Exército chegam a 1,2 mil; 204 foram detidos domingo
- Mato Grosso do Sul não tem mais vias interditadas
- Moraes e procuradores de Justiça discutem bloqueios em rodovias
- Entidades divulgam notas de repúdio contra invasões antidemocráticas
- CNJ aciona PF por falsa ordem de prisão de Moraes contra ele mesmo
- Governador Eduardo Riedel repudia vandalismo antidemocrático no DF
- Distribuidoras de combustíveis alertam para risco de desabastecimento
- Moradores da região do CMO vão à Câmara pedir apoio contra transtornos de manifestantes
- Governador Ibaneis Rocha exonera secretário de Segurança Pública do DF
- PRF registra 66 manifestações sem bloqueios em rodovias federais
- AGU criará força-tarefa para cobrar indenizações por danos em Brasília
- Lula é eleito pelo terceiro mandato no país
- Nota do STF sobre vandalismo e atos antidemocráticos em Brasília
- Missões de Observação: OEA destaca a solidez do TSE na realização de eleições
- Eduardo Bolsonaro posta foto da posse de Lula e critica falta das cores da bandeira
- Ao Vivo: Lula se manifesta sobre invasão em Brasília
Inquéritos
Moraes também negou o pedido para que fosse determinada a instauração de inquérito policial para apurar a responsabilidade penal dos 11 parlamentares em relação aos atos praticados. De acordo com ele, já tramitam no STF diversas investigações para apuração da responsabilidade de todas as pessoas eventualmente envolvidas na invasão do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo, incluindo alguns desses parlamentares.
O relator apontou que, dessa forma, até o presente momento, não há justa causa para instauração de investigação em relação aos demais deputados federais diplomados e que não estão sendo investigados nos inquéritos instaurados no STF. Frisou, ainda, que eventuais consequências das condutas noticiadas em relação aos mandatos dos parlamentares deverão ser analisadas no âmbito do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, nos termos do artigo 55 da Constituição Federal.
Também foi mantida a posse dos deputados Carlos Jordy (PL-RJ), Silvia Waiãpi (PL-AP), André Fernandes (PL-CE), Nikolas Ferreira (PL-MG), Sargento Rodrigues (PL-MG) e Walber Virgolino (PL-PB).
