Vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande promovem nesta terça-feira (28), a 52ª sessão ordinária da 11ª legislatura para debater e colocar em votação, sete projetos de lei. Dentre os projetos, quatro serão debatidos em segunda discussão e votação, dois deles entram em primeira discussão e apenas um será discutido e votado em definitivo.
Entre as pautas da sessão está o projeto de lei complementar n. 735/21, de autoria do vereador Betinho que trata da inclusão dos assistentes sociais no rol de profissionais da saúde no grupo prioritário do plano municipal de vacinação contra a covid-19. A discussão e votação serão em rodada única e para ser aprovado é necessário maioria absoluta para aprovação (15 votos).
Os vereadores analisam em segunda discussão, o projeto de lei n.10.058/21 que institui a Campanha “Abril Laranja” em Campo Grande de autoria dos vereadores Junior Coringa e Gilmar da Cruz, o projeto n. 10.066/21, que altera e acrescenta dispositivo à lei Municipal n. 6.491 dos vereadores Ronilço Guerreiro e Betinho, assim como o projeto de lei 10.158/21 de que institui o dia municipal da imunização, de iniciativa do vereador Otávio Trad.
Ainda em segunda discussão será debatido o projeto 10.160/21 que institui a semana de conscientização e prevenção da doença Alzheimer, dos dias 16 a 22 de setembro, de autoria dos vereadores Dr. Vitor Rocha, Professor André Luis e Dr. Jamal. Todos os projetos votados em segunda rodada requerem maioria simples (metade mais um) dos votos para serem aprovados e a votação será simbólica.
Em primeira discussão os parlamentares analisam o projeto de lei 10.052/21 que institui a Campanha Permanente e Continuada de Combate aos Golpes Financeiros Praticados contra Idosos, de autoria dos vereadores Papy, Gilmar da Cruz, Betinho, Junior Coringa, Zé da Farmácia e Coronel Alírio Villasanti.
Por fim, será debatido o projeto n.10.079/21 que dispõe sobre o programa “Disque Plante uma árvore”, dos vereadores Tiago Vargas e Papy. Ambos os projetos requerem maioria simples para serem aprovados.
Durante a audiência, atividade parlamentar tem previsto o uso da palavra pela senhora, Diretora-presidente da Fundação para o Estudo e Tratamento das Deformidades Crânio-faciais (Funcraf), Iracema Baptista Jorge fará o uso da tribuna livre.
Serviço:
O debate será transmitido ao vivo pelo Facebook e Youtube da Câmara Municipal de Campo Grande. Em decorrência da queda no número de óbitos em decorrência da pandemia de covid-19, o acesso do público ao plenário Oliva Enciso está liberado, seguindo medidas de biossegurança.