O deputado estadual Pedro Kemp (PT) protocolou um Projeto de Lei e uma indicação para criar um aplicativo que permita às mulheres de Mato Grosso do Sul consultar os antecedentes criminais de agressores e receber orientações sobre comportamentos de risco e violências psicológicas. A proposta visa proporcionar um acesso simples e rápido às informações, além de oferecer uma ferramenta de prevenção, ajudando as vítimas a identificar sinais de abuso antes que a situação se agrave.
Assessoria de Imprensa
Deputado Pedro Kemp visa facilitar o acesso das mulheres a informações de proteção e prevenir violência, diante da crescente epidemia de feminicídios em MS
A legislação proposta por Kemp permitirá que as mulheres consultem o histórico criminal de possíveis agressores, como uma medida de precaução antes de estabelecer um relacionamento afetivo. O aplicativo também será acessível a entidades de defesa e assistência à mulher, com o objetivo de promover a conscientização por meio de campanhas publicitárias e garantir a ampla divulgação dessa ferramenta.
O projeto busca colaborar com a estruturação das redes de apoio e oferecer um meio de identificar sinais de alerta, como controle excessivo, ciúmes, chantagem e manipulação. Kemp destaca a importância de combater o ciclo de violência contra a mulher, uma epidemia crescente no país e no Estado, e de facilitar o acesso às informações necessárias para proteger as vítimas.
Atualmente, as informações de proteção estão fragmentadas, o que dificulta o acesso das mulheres aos recursos disponíveis. O deputado acredita que, com o uso de tecnologia, será possível conectar as políticas públicas de enfrentamento à violência e ajudar a reduzir os índices de feminicídio. Em 2023, Mato Grosso do Sul registrou 51 assassinatos de mulheres, sendo 30 feminicídios, colocando o Estado entre os mais afetados pelo problema.
