Para ajudar manter os empregos no campo, o vice-presidente de Finanças da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Ademar Silva Júnior, defende a modernização da legislação vigente para o meio rural, que é um dos principais gargalos para o setor
A falta de isonomia de tratamento entre trabalhadores rurais e urbanos na legislação trabalhista leva os produtores rurais a optar por mecanizar a produção, em vez de contratar empregados, já que o custo da mão-de-obra para a atividade agropecuária é alto. Para reverter este cenário e ajudar manter os empregos no campo, o vice-presidente de Finanças da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Ademar Silva Júnior, defende a modernização da legislação vigente para o meio rural, que é um dos principais gargalos para o setor. “Hoje é nítida esta distinção entre os trabalhadores do campo e os da cidade e precisamos equiparar os direitos de ambos. A lei não se modernizou como a atividade evoluiu do ponto de vista tecnológico”, afirma Ademar.
Ele critica a falta de benefícios como aposentadoria, plano de saúde, além da ausência de hospitais e de segurança no meio rural. “O que deveria constar na planilha de investimentos do governo fica na planilha de custos do produtor”, argumenta. Ademar Silva Júnior ressalta que a legislação trabalhista é uma das mais antigas em vigência no País. “Há falhas e o Governo não olhou para esta questão. Precisamos sentar e discutir este assunto. Em um processo rescisório de contrato de trabalho, quais são os direitos do trabalhador rural? Quais são seus benefícios?”, questiona. O vice-presidente da CNA também menciona os reflexos negativos diante da ausência de amparo aos trabalhadores rurais. “Se uma fábrica demite 50, fecha as portas. Se um empresário rural demite dez funcionários da fazenda, está passível de desapropriação”, afirma.
Outro problema enfrentado pelo setor rural, segundo Ademar, é a falta de medidas definitivas que resolvam os gargalos da agropecuária. “Estamos vivendo os reflexos da crise financeira e o que o Governo tem feito para ajudar o setor é paliativo, como ocorreu outras vezes. Quando cobramos ações, eles atuam de maneira pontual, sem discutir a causa e como evitar problemas no futuro”, explica. Ademar Silva Júnior destaca, também, a falta de uma política de preços consistente para a agropecuária e a ausência de subsídios para a atividade. “Muitos países que têm produção subsidiam seus agricultores e no Brasil é cada um por si, o que é inadmissível para um setor estratégico. Não adianta sermos competitivos dentro da porteira se temos vários problemas fora dela”, salienta. (Com informações da Famasul)
