Bioenergia faz aumentar procura por terras

A procura por bioenergia e alimentos no mundo trouxe megainvestidores que não fazem a menor cerimônia para desenbolsar centenas de milhões de dólares na compra de terras e usinas para procesamento de biodiesel, álcool e etanol no Brasil. O negócio bilionário vem atraindo figuras emblemáticas do mundo dos busines mundial, nada menos do que Bill Gattes, Larry Page e Sergey Brin (donos do Google), Clinton, George Soros, o indiano Ratan Tata, europeus e até los hermanos, os argentinos.

Terras prontas, com calcário e adubadas, chegam a custar neste mercado de bioenergia R$ 40 mil o alqueire, dada a especulação e a grande procura no Brasil. Usinas não ficam atrás, por exemplo, moendo 5 milhões de toneladas/ano, megainvestidores chegam a desenbolsar cerca de 1 bilhão de dólares no negócio. Um total de até US$ 30 bilhões de dólares aportaram nos últimos meses em terras brasileiras, com o objetivo de abocanhar o mercado de bioenergia.

O pesquisador da Embrapa, João Flavio Veloso Silva, coordenador nacional de bioenergia, que coordena 47 instituições de pesquisa e 138 pesquisadores do país todo diz que a compra de terras e usinas é "uma coisa que vai acontecer com uma frequência maior daqui por diante". O trabalho da Embrapa não tem nada haver com este tipo de negócio. Veloso é responsável direto pelo Plano Aceleração de Crescimento (PAC) na área de bioenergia, desencadeado pelo governo federal este ano. "A agroenergia está se tornando uma possibilidade real, e aí vários grupos internacionais estão buscando investir", destaca.

"Nós podemos ter uma internacionalização grande em algumas áreas estratégicas", alerta Veloso. Segundo ele, a "soberania" do país pode estar ameaçada nesta área e carece de legislação moderna, no sentido de proteger interesses nacionais. "A questão é que o Brasil precisa modernizar a legislação para este fim. Porque isso daí vai ser uma realidade. É necessário ter legislações que não causem problemas no futuro e também não restrinjam aporte de capitais externos", pondera.

"Seria importante que o Brasil começasse a pensar sobre uma legislação específica para compra de terras e usinas por parte de estrangeiros", declara Klauss Kuhnein, advogado da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep). Ele assinala que não há, na Constituição promulgada em 1.988, uma cláusula pétrea - lei que não pode ser alterada - dizendo que a terra pertence à União. As cláusulas pétreas existentes na Constituição tratam sobre a forma federativa de organização do estado brasileiro, voto direto, separação dos poderes e direitos e garantias individuais.

Entretanto, Kuhnein assevera que, de maneira indireta, o estado brasileiro pode reaver essas terras em caso de "perigo iminente" (Artigo 5º,Inciso 25), situação de guerra ou que envolva a soberania nacional. Nesta situação, o estado toma as terras, sem um processo de desapropriação a priori, para só depois, ressarcir o proprietário da terra.

No inciso 23 do artigo 5º também, está previsto que a terra poderá ser desapropriada pelo governo brasileiro, toda vez que ela deixar de exercer sua função social. Colocar a soberania em xeque, pode ser interpretado pelos legisladores como perda da função social da terra.  (Fonte: Folha de Londrina )