A construção de mais eclusas nas hidrovias brasileiras reduziria o preço dos fretes pagos para transportar a produção agropecuária até os portos porque facilitaria a logística e geraria menos prejuízos ambientais ao proporcionar menor emissão de gás carbônico. A manifestação foi feita ontem (16) pela presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, ao defender proposta do senador Delcídio Amaral (PT/MS), um substitutivo ao Projeto de Lei 209/2007, do senador Eliseu Rezende (DEM/MG). Segundo o projeto, a operação de eclusas e outros dispositivos de transposição de níveis em hidrovias seriam caracterizados como serviço público.
A matéria foi aprovada nesta quinta-feira pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) da Casa e agora segue para a Câmara dos Deputados. Uma das questões mais abordadas pela senadora na reunião da comissão foi a construção simultânea de eclusas, vias que servem para facilitar a navegação de barcos e navios em trechos de rios ou canais onde há desníveis de leito, próximo a usinas hidrelétricas.
Segundo ela, muitos destes dispositivos, quando não existem, são construídos anos após a aprovação do licenciamento ambiental das eclusas, o que acaba encarecendo a obra. Ela citou o exemplo da Usina Hidrelétrica Lajeado-Luís Eduardo Magalhães, no rio Tocantins, que poderia ter um custo duas vezes menor se houvesse a construção de eclusas juntamente com a usina. “Este custo para os cofres públicos R$ 380 milhões. Hoje, com a usina pronta, o gasto seria de R$ 620 milhões”, afirmou.
Economia
Kátia Abreu também enfatizou o menor custo das hidrovias em relação às rodovias, que hoje são as malhas viárias mais utilizadas no país. Segundo ela, enquanto mil quilômetros de trechos terrestres demandariam investimentos de US$ 250 milhões, esta mesma extensão nas hidrovias custaria US$ 55 milhões.
“Além de mais baratas, as hidrovias são um sistema de transporte muito mais democrático. Se os Estados Unidos têm um Mississipi, o Brasil poderia ter vários Mississipis, o que não acontece diante da construção de usinas em rios navegáveis sem eclusas”, justificou, referindo-se ao rio norte-americano que é bastante utilizado para o escoamento de cargas. Ela também atacou o baixo número de eclusas no Brasil, que é de 17, na comparação com os Estados Unidos, que possuem 212.
Na avaliação da senadora, a questão logística hoje é o principal gargalo do agronegócio, superando outros problemas graves enfrentados pelos produtores como a questão do crédito. “Não adianta crédito, com juro barato, se as más condições das estradas tiram renda e a possibilidade do produtor de pagar contas nos bancos. Quando solicitamos subvenções ao frete, não é pela ineficiência do produtor rural, porque dentro da porteira o setor é altamente competitivo. O desespero começa fora dela”, disse.
Estiveram no Senado para acompanhar a audiência o Vice-Presidente Executivo da CNA, Fábio de Salles Meirelles Filho, e os Vice-Presidentes Diretores da entidade, Carlos Rivaci Sperotto, José Ramos Torres de Melo Filho e Júlio da Silva Rocha Júnior. (Agência CNA)
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