Estudo aponta a saída para o endividamento rural

As normativas da Medida Provisória sobre o endividamento rural devem sair na próxima terça-feira (03). Divulgadas na semana passada pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, são poucos os benefícios que trazem para o produtor rural. “É preciso saber qual o valor real do débito daquele produtor, para saber se as medidas realmente o beneficiarão”, afirmou o especialista em crédito rural, o advogado Carlos Alberto Pereira.

O advogado esteve em Campo Grande no último sábado, conversando com os advogados e acadêmicos de Direito interessados em aprofundar seus conhecimentos. A MP traz pontos como o tratamento diferenciado das dívidas em relação ao porte do produtor, estímulos à liquidação antecipada dos débitos, redução dos encargos de inadimplemento, prazos adicionais para pagamento dos débitos, redução das taxas de juros das operações de custeio, além de investimento e crédito fundiário, entre outros.

Contempla, também, descontos inversamente proporcionais aos saldos devedores para quitação de operações com risco assumido pela União, descontos para operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além de tratamento diferenciado para o Nordeste e para municípios que decretaram estado de emergência ou calamidade. A Medida, que abrange o setor empresarial e a agricultura familiar, será detalhada nesta quarta-feira pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes.

Nicho de mercado
O advogado apontou que faltam profissionais para atuar nesse setor e que os produtores rurais precisam de advogados que possam comparar o que ele ganha com a medida provisória e o que ele ganha com o recalculo de suas dívidas. No próximo dia 21 de junho, o advogado irá para Dourados, onde fará outro seminário sobre o assunto.

As inscrições poderão ser feitas através do site ww! w.defesa rural.com.br ou pelos telefones (17) 3323-3499 e 3323-8451, observada a disponibilidade de vagas. O investimento a ser feito pelos interessados obedece aos seguintes critérios:

Profissional
À vista até 13 de junho = R$ 250,00
À vista até 20 de junho = R$ 280,00

Estudante
À vista até 13 de junho = r$ 200,00
À vista até 20 de junho = r$ 230,00