"A Funai foi truculenta"”, afirma o diretor-secretário da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (FAMASUL), Dácio Queiroz, se referindo ao episódio da última semana, na fazenda Caiman, refúgio turístico e ecológico, localizado no município de Miranda, em Mato Grosso do Sul. Para ele, a FUNAI fez com que a Polícia Federal desrespeitasse uma decisão judicial.
O advogado da propriedade, Júlio César Souza Rodrigues, contou que um grupo de trabalho (GT) da FUNAI, acompanhado de três Policiais Federais estiveram na propriedade no dia 9 de dezembro. “Disseram para o funcionário da fazenda que foram para fazer o levantamento das benfeitorias para desapropriar a propriedade que seria considerada pela Funai, área indígena, e mostraram uma ordem judicial do dia 12 de setembro”.
O documento já era inválido, conforme explicou o advogado. Segundo Rodrigues, o documento apresentado pelo GT se trata de uma liminar conseguida pela FUNAI para fazer a vistoria dos pontos demarcatórios na região de Miranda, porém, no dia 30 de setembro o proprietário da Caiman, Roberto Klabin, conseguiu uma tutela antecipada para suspender os trabalhos de demarcação da FUNAI em mil hectares da propriedade. “"A FUNAI foi notificada dessa decisão no dia 03 de outubro, no entanto, me parece que não estão levando em conta as decisões judiciais"”, frisou o advogado.
Providências
O advogado afirma que fez uma petição relatando os fatos e pedindo providências em relação ao desrespeito da ordem judicial por parte da FUNAI. A ação pode resultar em multa para o órgão indigenista. A FAMASUL acusa a FUNAI de incitar ações equivocadas. “"Nos preocupa porque a entidade acaba gerando ações que podem incitar a violência em propriedades rurais, uma vez que eles [FUNAI] não respeitam as decisões judiciais"”, comenta Queiroz.
A FAMASUL reuniu-se na segunda-feira (15) com o advogado que representa os proprietários da Fazenda Caiman. A assessoria jurídica da Federação acompanha os advogados das propriedades rurais que correm o risco de perder seu patrimônio e também repassa informações de outras ações jurídicas que obtiveram algum sucesso em outras localidades. (Assesoria)
