O governo do Estado e os agricultores familiares beneficiados pelo decreto presidencial n° 6.597, de 6 de outubro de 2008, tentam conseguir do Banco do Brasil agilidade na operacionalização do rebate das dívidas. Para colocar em prática o que prevê o decreto – “concessão de bônus e rebates sobre os financiamentos de custeio e investimento, contratados ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)” – é preciso uma normatização pelo banco, possibilitando que as agências comecem a atender os produtores.
O benefício de 95% de redução deve chegar a cerca de 3,7 mil famílias nos municípios de Japorã, Mundo Novo, Iguatemi, Eldorado e Itaquiraí, afetados pelas medidas de contenção da aftosa desde 2005. São pequenos agricultores familiares assentados e tradicionais, cuja dívida que se tornou impossível de pagar equivale a aproximadamente R$ 30 milhões. Uma ampla mobilização coordenada pela Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), sindicatos, cooperativas e lideranças municipais, tem orientado os produtores sobre como proceder. No entanto, o BB ainda não está operacionalizando o rebate.
“Nossa preocupação é que reste um prazo muito curto e acabe acontecendo um atendimento corrido, por ‘atacado’”, diz Carlos Ferrari, assentado, e membro do grupo intermunicipal de apoio aos produtores no Cone-sul. O decreto estabelece 30 de dezembro de 2008 como data limite para que os beneficiados quitem junto ao Banco do Brasil a parte que cabe do débito, podendo assim tomar novos financiamentos e retomar o trabalho no campo.
A Secretaria de Produção do Estado (Seprotur) também está empenhada junto à Superintendência do Banco do Brasil em Mato Grosso do Sul no sentido de agilizar os procedimentos. Segundo o diretor-executivo da Agraer, José Alexandre Tranin, a secretária Tereza Cristina Correa da Costa Dias está fazendo gestões junto ao banco para vencer essa tapa, visto que toda a parte de informação e orientação ao produtor está sendo prestada pela Agraer.
Carlos Ferrari, liderança entre os assentados e pequeno produtor do assentamento Tamacavi, em Itaquiraí, confirma que a força-tarefa para esclarecer os beneficiados sobre a medida é uma etapa que avançou. Ele conta que enquanto aguardam a possibilidade de concretizar os procedimentos na agência bancária, os pequenos produtores estão levantando o valor da dívida e organizando os recursos financeiros para quitar o percentual estabelecido pela norma. “Estamos dando essa orientação, falando para o produtor se organizar, para que, quando o banco chamar, eles tenham o dinheiro preparado”, afirma.
Retomada produtiva
A quitação da dívida que se tornou impagável em função das perdas provocadas pela aftosa vai permitir a contratação de novos financiamentos. Com a recuperação da capacidade produtiva, deve ser retomada produção leiteira, uma vocação natural da região. Associada a essa pecuária, haverá incentivo e assistência para diversificar, dando aos agricultores familiares alternativas agrícolas. Segundo o diretor-executivo da Agraer, as culturas escolhidas são a mandioca, o milho, a erva-mate e a fruticultura em geral. Em outra etapa, também poderá acontecer a piscicultura.
A retomada da pecuária leiteira vai ser feita com assistência direcionada a agregar tecnologia e cuidados sanitários e ambientais à produção. Um seminário está sendo programado para tratar desse tema e deve ocorrer entre novembro e dezembro. A implementação das novas culturas agrícolas também será feita de forma assistida, com ações de extensão rural e elaboração de projetos técnicos pela Agraer.
