Divulgação/Assessoria
Com participação do Ministro da Agricultura, Blairo Maggi, Estado aderiu ao plano em setembro deste ano
O Plano Agro+ completou neste ano 830 ações que contribuíram para agilizar as atividades do agronegócio. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) incentiva as unidades da Federação a terem planos semelhantes.Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rondônia e Rio Grande do Norte já têm seus planos homologados.
Lançado em agosto de 2016, o Plano Agro+ é uma iniciativa do ministro Blairo Maggi, para melhorar o fluxo de informações, implementar a desburocratização, a simplificação de normas e a modernização de operações do agronegócio brasileiro. A solenidade de adesão do Estado a iniciativa do Governo Federal ocorreu no dia 21 de setembro, em Campo Grande, com a presenção do titular da pasta.
De acordo com o ministro Blairo Maggi, “a eliminação de entraves na cadeia do agronegócio permite ganhos ao governo e ao setor privado, estimados em até R$ 1 bilhão por ano”. Um dos objetivos do Agro+ é o de aumentar de 7% para 10% a participação do Brasil no comércio agrícola mundial.
Uma das providências adotadas por meio do Agro+ foi a revisão do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA). Além de combater fraudes econômicas, as novas normas reforçam a segurança e a inocuidade alimentar.
Coordenado pelo secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Eumar Novacki, o Agro+ atua em três eixos: normativo, de comércio exterior e de parcerias e transparência. “Somos mais eficientes quando buscamos soluções em conjunto”, acredita Novacki, acrescentando que todas as alterações legais são feitas depois de ouvir o setor.
O secretário executivo do Mapa disse que, ao lançar o programa e nas conversas com os produtores, foram identificadas mais de 750 situações que, na avaliação do setor produtivo, impediam o desenvolvimento mais eficiente do agronegócio.
Na Capital, à época da adesão ao plano, Maggi citou como exemplo, que o Mapa exigia que os produtos suínos congelados saíssem dos frigoríficos com temperatura menos 18 graus centígrados, ao passo que em nível mundial o padrão adotado é de menos 12 graus. “Não conseguíamos entender porque exigíamos 18 graus negativos e então durante vários anos gastamos energia”, comentou, explicando que a adoção do padrão internacional não mudava em nada a garantia de qualidade e segurança dos alimentos, e a questão foi solucionada.
Outra situação comentada pelo ministro é com relação a embalagem dos produtos que precisa ser aprovada pelo Ministério da Agricultura. “Tínhamos caso de quatro, cinco anos, e três anos era normal esperar, e o Agro+ colocou isso dentro de um sistema, então hoje todo produto que tem regulamento próprio de cuidado, a empresa entra no sistema do Mapa e no outro dia começa a operar”, pontuou o ministro.
Ao adotarem a versão local do programa do Mapa, os governos se comprometem a adotar medidas para solucionar entraves da cadeia produtiva do agronegócio, tais como melhoria nos processos regulatórios e normas técnicas, revisão de regras de certificação fitossanitárias, e parcerias com entidades da sociedade civil.
“O plano busca dar mais agilidade e simplicidade na relação do Mapa com a cadeia do agronegócio e a sociedade em geral”, diz Ricardo Cavalcanti, assessor de Secretaria-Executiva do Mapa. A atualização de normas e procedimentos era uma reivindicação do setor produtivo, que contribuiu com sugestões na execução do programa.
