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Produção em MS
Governo Federal divulgou na última terça-feira (22), durante cerimônia no Palácio do Planalto, o Plano Safra 2021/2022, com R$ 251,22 bilhões em investimentos destinados ao apoio à produção agropecuária nacional. Número 6,3% superior ao disponibilizado no plano anterior, o que corresponde a R$ 14,9 bilhões a mais.
Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e
Agricultura Familiar (SEMAGRO), Jaime Verruck avaliou o Plano Safra 2021/2022. “O Plano este ano traz em seu escopo uma ideia de plano safra mais verde, demostrando uma clara tendência do Ministério para tratar e conciliar - também na agenda internacional - a questão da produção com a preservação. Esse é um ponto fundamental do plano. O plano anterior era tímido nesse aspecto, mas esse ano ele traz um posicionamento que leva um pouco do discurso da sustentabilidade para esse governo”, destacou via assessoria.
Conforme o Plano Safra, foram destinados R$ 13 bilhões para a equalização de juros, oriundos do Tesouro Nacional. A contratação de financiamentos será realizada entre 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022. Ao todo, R$ 177,78 bilhões serão voltados ao custeio e comercialização e R$ 73,4 bilhões para investimentos, nesta categoria houve um aumento de 29%.
Divulgação/Semagro
Titular da Semagro Jaime Verruck
Jaime Verruck ressalta a importância de avaliar as perspectivas do produtor rural de Mato Grosso do Sul. “O que foi anunciado foram juros controlados de 165 bilhões, então um crescimento de 7%, e dos juros livres um crescimento de 5%. Então a primeira sinalização positiva para o Sul Mato-grossense é a disponibilidade de um volume maior de recursos. O segundo ponto a se observar é, tendo disponibilidade qual é o custo desta operação (?) e nós vimos claramente que houve uma elevação da taxa de juros em relação ao ano passado”, explicou.
Para o secretário, há possibilidades de que a elevação da taxa de juros não impacte os produtores devido às capitalizações registradas. “Por outro lado, com o momento da Selic e com a situação da inflação, os juros reais não subiram muito. Teve um aumento nominal de juros, mas, se compararmos com o nível de inflação que nós estamos, que não é satisfatório, ele também não subiu. Mas, de qualquer maneira, talvez esse seja o aspecto negativo do programa, que traz elevação da taxa de juros nominal que acredito que vai impactar muito pouco na tomada de recursos” afirmou Verruck.
Em relação ao acréscimo de recursos para investimentos, Verruck avalia que o país registra bons resultados no aumento da produtividade, qualidade de solo, estrutura de armazenagem e irrigação e que estes são programas que exigem efetivamente investimentos.
De acordo com o secretário, é imprescindível reconhecer o avanço dos recursos disponibilizados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), estão previstos a destinação de R$ 39,34 bilhões voltados ao financiamento do Programa, com juros de 3% e 4,5%. Os recursos foram divididos em dois segmentos, R$ 21,74 bilhões serão para custeio e comercialização e R$ R$ 17,6 bilhões para investimentos.
“O Pronaf é um programa para o qual nós temos um bom espaço de crescimento aqui no Mato Grosso do Sul. No ano passado inclusive nós nem estávamos aplicando. Podemos avançar muito na aplicação desses recursos, juntamente com a Agraer”, avaliou Verruck.
Em relação ao médio produtor, o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), irá disponibilizar R$ 34 bilhões, o que representa um aumento de 3% em relação à safra passada. Do total, R$ 29,18 bilhões serão para custeio e comercialização e R$ 4,88 bilhões para investimento, com juros de até 6,5% ao ano.
Verruck também considerou positivo ofortalecimento do Pronaf Bioeconomia, com a inclusão de financiamento para Sistemas Agroflorestais, construção de unidades de produção de bioinsumos e biofertilizantes e projetos de turismo rural que beneficiem o valor dos produtos e serviços da sociobiodiversidade.
Sobre o Plano ABC+, lançado pelo Ministério da Agricultura, com objetivo de
traçar estratégias para fomentar a agricultura de baixa emissão de carbono na próxima década. Verruck considera essencial avaliar os recursos destinados para financiamento da produção de bioinsumos e biofertilizantes, para geração de energia renovável. “Nesse item nós pretendemos fazer um grande esforço para alavancar ainda mais os investimentos”, enfatizou o titular da Semagro.
De acordo com o Plano Safra, para o próximo ano estão previstas uma produção ainda mais verde, devido ao fortalecimento de iniciativas como Programa ABC, do Inovagro e do Proirriga, que abrangem métodos sustentáveis como a produção de bioinsumos, energia renovável e à adoção de práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos naturais e agricultura irrigada. Essas técnicas são financiadas por meio do Programa para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC), que será ampliado em 101% em relação aos recursos disponibilizados no Plano Safra anterior. Conforme o projeto, serão R$ 5,05 bilhões em recursos com taxa de juros de 5,5% e 7% ao ano, carência de até oito anos e prazo máximo de pagamento de 12 anos.
Jaime Verruck observou que desde 2020, o Plano ABC viabiliza recursos para recuperação de reserva legal e APP, fundamental para as análises do CAR, além de possibilitar maiores recursos ao produtor com uma taxa de juros de 5,5% de juros ao ano.
Segundo o secretário, o crescimento de 84% no volume de recursos para a construção de armazéns nas propriedades é outra importante medida do Plano Safra “Com a perspectiva do Estado em avançar em mais de 1 milhão de hectares na atividade produtiva nos próximos cinco anos, é possível prever grandes investimentos neste setor”. O financiamento de armazéns com capacidade de até 6 mil toneladas nas propriedades, terão juros de 5,5% e para maior capacidade a taxa é de 7% ao ano, com carência de três anos e prazo máximo de 12 anos
Estão previstos ainda, R$ 1,75 milhão (Pronamp) em recursos para o custeio de milho, sorgo e à atividade de avicultura, suinocultura, piscicultura, pecuária leiteira e bovinocultura de corte em regime de confinamento, além de R$ 4 milhões para os demais produtores.
O seguro rural também será ampliado, em 2022, a subvenção ao Prêmio do Seguro Rural será de R$ 1 bilhão. A partir disso, será possível contratar cerca de 158.500 apólices, proteger 10,7 milhões de hectares e um valor total segurado de R$ 55,4 bilhões.
Para o Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), serão incluídos novos estudos para 12 culturas, mudanças estruturais na metodologia com a inclusão de 6 classes de armazenamento hídrico para os solos e de níveis de manejo, além da implementação do ZarcPro, zoneamento de produtividade.
