O Selo do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica está em consulta pública, pelo prazo de 30 dias a partir desta última quarta-feira (18). A decisão, publicada no Diário Oficial da União, vai permitir a participação da sociedade na escolha do selo único de identificação dos produtos orgânicos em todo o território nacional.
De acordo com o coordenador de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Rogério Dias, a expectativa é de que o selo esteja nas gôndolas dos mercados até o primeiro semestre de 2010. Para vender produtos orgânicos em 2010, os produtores deverão se regularizar junto ao Ministério até o dia 28 de dezembro de 2009.
Para votar em um dos três modelos do selo, os interessados devem acessar o endereço eletrônico www.agricultura.gov.br. Será considerado apenas um voto por endereço eletrônico remetente e a contabilização será feita pelos votos encaminhados para o e-mail orgâ[email protected].
Fiscais e Técnicos do Serviço de Política e Desenvolvimento Agropecuário da SFA/MS, que atuam no fomento e fiscalização da produção orgânica no Mato Grosso do Sul, estão a disposição dos cidadãos para maiores esclarecimentos sobre a consulta pública do selo Nacional dos produtos orgânicos.
