Arquivo/Agência Brasil
MS é o quinto Estado brasileiro a aderir ao programa
Buscando garantir a capacitação dos profissionais e a estimular o crescimento dos pequenos e médios produtores, o Governo Federal criou o Agro+ , um conjunto de ações para eliminar a burocracia e facilitar o trabalho dos produtores mantendo a qualidade e a sanidade dos produtos.
Mato Grosso do Sul foi o quinto Estado brasileiro a aderir ao programa e as ações estão sendo colocadas em prática para fortalecer o setor.
Entre as ações que estão sendo executadas estão:
A modernização do programa Precoce MS, por meio de um sistema informatizado a cadeia produtiva da carne passa a ter maior transparência no processo de avaliação dos animais, mais responsabilidade com o meio ambiente e com a carne que chega à mesa dos consumidores. Os produtores continuam com as bonificações que variam de acordo com a qualidade dos animais e sistema produtivo.
Novo sistema de informações gerenciais do SIE e desburocratização do processo de habilitação das plantas das indústrias estaduais que trabalham com produtos de origem animal.
Facilidades no âmbito do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal - PNCEBT.
Sistema de Controle Integrado de Animais Destinados a Eventos - CIADE - sistema eletrônico que permite o controle sanitário em eventos por veterinários autônomos.
Modernização do Sistema Integrado Saniagro em que os produtores e as revendas usufruem de diversos serviços on-line.
Nota Fiscal de Produtor, Série Especial (NFP-SE), passaram a ser impressas por meio da internet, facilitando o cumprimento das obrigações acessórias do contribuinte.
Emissão de Nota Fiscal do Produtor Eletrônica, substitui os modelos de papel facilitando a emissão pelo produtor rural ou contabilista.
Simplificação da publicação de solicitação e recebimento das licenças ambientais.
Cadastro Ambiental Rural proporciona o aprimoramento das políticas de desenvolvimento sustentável de MS por meio da inscrição das propriedades. Hoje, 93% dos hectares passíveis de cadastramento já estão registrados.
A Concessão de outorga de uso dos recursos hídricos criou um novo ambiente para instalação de empreendimentos ao garantir um modelo sustentável de desenvolvimento e proporcionar segurança jurídica e técnica para os empreendedores regularizarem suas atividades.
FCO ficou mais acessível com a redução de juros e com a revisão e modernização das normas, fazendo com que o Fundo se tornasse mais abrangente e atrativo.
Facilidade na abertura de empresas com o novo Sistema de Registro Mercantil (SRM) que permite a solicitação de abertura de empreendimentos via site, além da ampliação da Redesim que integra e melhora os serviços prestados pelo órgão às empresas.
Em Mato Grosso do Sul, o Governo tem feito ainda mais pelo fortalecimento do setor, garantindo melhores condições ao homem do campo e com isso registrando cerca de 18% do Produto Interno Bruto (PIB) no Campo.
