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Terça-Feira, 16 de Abril de 2019, 13h:36
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Programa AgroMS+ moderniza o agronegócio e capacita os pequenos e médios produtores

MS é o quinto Estado brasileiro a aderir ao programa

Flavia Andrade
Capital News

Arquivo/Agência Brasil

Novo prazo para aderir ao Refis Rural vai até 31 de dezembro

MS é o quinto Estado brasileiro a aderir ao programa

Buscando garantir a capacitação dos profissionais e a estimular o crescimento dos pequenos e médios produtores, o Governo Federal criou o Agro+ , um conjunto de ações para eliminar a burocracia e facilitar o trabalho dos produtores mantendo a qualidade e a sanidade dos produtos. 

 

Mato Grosso do Sul foi o quinto Estado brasileiro a aderir ao programa e as ações estão sendo colocadas em prática para fortalecer o setor. 

 

Entre as ações que estão sendo executadas estão: 

 

A modernização do programa Precoce MS, por meio de um sistema informatizado a cadeia produtiva da carne passa a ter maior transparência no processo de avaliação dos animais, mais responsabilidade com o meio ambiente e com a carne que chega à mesa dos consumidores. Os produtores continuam com as bonificações que variam de acordo com a qualidade dos animais e sistema produtivo. 

 

Novo sistema de informações gerenciais do SIE e desburocratização do processo de habilitação das plantas das indústrias estaduais que trabalham com produtos de origem animal.

 

Facilidades no âmbito do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal - PNCEBT. 

 

Sistema de Controle Integrado de Animais Destinados a Eventos - CIADE - sistema eletrônico que permite o controle sanitário em eventos por veterinários autônomos. 

 

Modernização do Sistema Integrado Saniagro em que os produtores e as revendas usufruem de diversos serviços on-line.

 

Nota Fiscal de Produtor, Série Especial (NFP-SE), passaram a ser impressas por meio da internet, facilitando o cumprimento das obrigações acessórias do contribuinte. 

 

Emissão de Nota Fiscal do Produtor Eletrônica, substitui os modelos de papel facilitando a emissão pelo produtor rural ou contabilista. 

 

Simplificação da publicação de solicitação e recebimento das licenças ambientais. 

 

Cadastro Ambiental Rural proporciona o aprimoramento das políticas de desenvolvimento sustentável de MS por meio da inscrição das propriedades. Hoje, 93% dos hectares passíveis de cadastramento já estão registrados. 

 

A Concessão de outorga de uso dos recursos hídricos criou um novo ambiente para instalação de empreendimentos ao garantir um modelo sustentável de desenvolvimento e proporcionar segurança jurídica e técnica para os empreendedores regularizarem suas atividades. 

 

FCO ficou mais acessível com a redução de juros e com a revisão e modernização das normas, fazendo com que o Fundo se tornasse mais abrangente e atrativo.

 

Facilidade na abertura de empresas com o novo Sistema de Registro Mercantil (SRM) que permite a solicitação de abertura de empreendimentos via site, além da ampliação da Redesim que integra e melhora os serviços prestados pelo órgão às empresas. 

 

Em Mato Grosso do Sul, o Governo tem feito ainda mais pelo fortalecimento do setor, garantindo melhores condições ao homem do campo e com isso registrando cerca de 18% do Produto Interno Bruto (PIB) no Campo. 

 

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