Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, no último dia 29, através da Resolução/SEFAZ n° 2.175 os novos índices de ICMS para serem praticados em 2009. Com esta nova redistribuição dos índices 42 municípios terão redução em seus repasses de ICMS para o exercício de 2009 e os demais municípios, ou seja, 36 municípios terão acréscimos em seus repasses.
Os maiores prejudicados serão os municípios de Bataguassu, Selviria e Porto Murtinho que terão redução média de 15,53% nos repasses. Os maiores ganhos serão para os municípios de Paranhos e Douradina com 25,36% e 19,70% respectivamente.
O município de Dourados que é considerado a segunda cidade do Estado em desenvolvimento, não é a segunda em repasse do ICMS, sendo esta posição atualmente destinada ao município de Corumbá com 7,9311% de índice, enquanto que Dourados terá 6,0786%, relembrando que Dourados em 1991 possuía um índice de 11,4282%.
De acordo com o consultor empresarial e professor da Uniderp, alcemir Calazans, para o exercício de 2009 o município de Dourados terá uma redução de 1,67% em seu índice e esta perda poderá representar aproximadamente a redução de um milhão de reais nos repasses de ICMS durante todo o exercício, quanto maior for a arrecadação do Estado, maior será a perda do município.
Conforme Calazans, torna-se necessário agora aos novos prefeitos tomarem decisões e se planejarem para o próximo ano, tanto com referência as perdas de recursos financeiros, como conscientização dos contribuintes sobre a importância na divulgação correta das informações que compõem a base de cálculo do índice de icms.
Para o município de Itaporã, vizinho de Dourados, de 2006 a 2008 o índice declinou mais de 18%, estabilizando somente agora para 2009, com uma redução de apenas 2,50%, devido trabalho realizado pela Prefeitura do município. O prefeito Marco Pacco que teve que equilibrar as finanças com perdas superiores a 100 mil reais mês no ano de 2008, terá redução apenas de 10 mil reais por mês para o ano de 2009.
A Associação dos Municípios em conjunto com a Assembléia Legislativa estuda uma maneira de equilibrar a distribuição destes índices. Para o consultor e professor universitário Alcemir Calazans uma possibilidade de se reequilibrar esta equação, seria uma mudança no cálculo do valor adicionado, que atualmente beneficia os municípios com indústria e comércio superiores a agricultura.
Existe uma resolução Estadual que deverá ser atribuído zero, quando o valor adicionado for negativo, ocasionando desta forma benefícios a base de cálculo dos municípios com comércio e industrias “fortes”. A proposta do professor é que seja atribuído valores negativos na apuração do valor adicionado. Com esta mudança na sistemática de cálculo a base do valor adicionado será reduzida e consequentemente os valores gerados por municípios menores terão uma maior representatividade, e desta forma uma melhora em seus índices de icms garantindo ao município uma maior participação na “fatia” do ICMS arrecadado no Estado.
O consultor complementa ainda que “é extremamente necessário que as prefeituras capacitem seus colaboradores, para a própria estrutura municipal desenvolver o trabalho de recuperação dos índices, pois somente quem vivencia as atividades comerciais do município podem identificar falhas e distorções. É um trabalho que não deverá ser executado apenas no momento da divulgação dos valores provisórios, mas sim acompanhar todo o desenvolvimento do município propiciando desta forma auxílio aos contribuintes através de esclarecimentos e apoio técnico aos agricultores e pecuaristas”. (Dourados Agora)
