O novo Plano Nacional de Educação (PNE) será tema de uma audiência pública em Mato Grosso do Sul, marcada para a próxima quarta-feira (23), às 14h, no Plenário Júlio Maia da Assembleia Legislativa. O evento é proposto pelos deputados estaduais Pedro Kemp e Gleice Jane, ambos do PT, e contará com a presença da FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) e de representantes da sociedade civil.
O PNE estabelece diretrizes para a educação no país até 2034 e está em discussão no Congresso Nacional por meio do Projeto de Lei nº 2.614/2024. Com 18 objetivos, 58 metas e 253 estratégias, o plano abrange desde a educação infantil até o ensino superior, além de modalidades específicas como a educação indígena, quilombola, do campo e bilíngue para surdos.
“Planejar a Educação pública é definitivamente trabalhar para que nosso País seja uma nação justa e com oportunidades para todas as suas crianças”, destacou o deputado Pedro Kemp. Já a deputada Gleice Jane ressaltou a importância do debate estadual: “A audiência é um espaço de construção coletiva, para que MS também contribua com a formulação nacional das políticas educacionais.”
Entre os principais pontos do novo PNE estão a alfabetização plena, a valorização do magistério, a educação integral, a equidade na oferta educacional e o financiamento do setor. O plano prevê uma aplicação progressiva de recursos, com o objetivo de atingir 10% do PIB em investimentos em educação até 2034 — meta que não foi alcançada no plano anterior.
A audiência pública será aberta à participação de profissionais da educação, estudantes, entidades da sociedade civil, representantes de conselhos e da imprensa. O objetivo é ampliar o diálogo e garantir que as necessidades locais estejam representadas no novo ciclo de políticas públicas educacionais.
