O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF-MS) vem cobrando na Justiça Federal que a Fundação Nacional do Índio (Funai) cumpra termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado entre eles em 2007 que deveria resultar na entrega de relatórios sobre delimitações de terras consideradas indígenas no Estado.
Para o MPF, o Estado possui índios vivendo em situação considerada de confinamento.
Em texto sobre o caso publicado no site do MPF-MS, a instituição traz dados para tentar comprovar a afirmação. Mato Grosso do Sul é detentor da segunda maior população indígena do País, com aproximadamente 70 mil pessoas. No entanto, elas ocupam 0,2% da área do Estado. Enquanto isso, 1.100.000 hectares são usados para plantações de soja e 425.000 hectares para de cana-de-açúcar. São, respectivamente, 10 e 30 vezes maiores que a soma das terras ocupadas por índios no Estado.
Ainda traz o MPF-MS, que a “taxa de mortalidade infantil entre a etnia Guarani-Kaiowá é de 38 para cada mil nascidos vivos, enquanto a média nacional é de 25 mortes por mil nascimentos. Já a taxa de assassinatos – cem por cem mil habitantes - é quatro vezes maior que a média nacional, enquanto a média mundial é de 8,8. O índice de suicídios entre os guarani-kaiowá é de 85 por cem mil pessoas”.
Continua o texto
"Em Dourados, há uma reserva com cerca de 3600 hectares, constituída na década de 1920. Existem ali duas aldeias - Jaguapiru e Bororó - com cerca de 12 mil pessoas. A densidade demográfica é de 0.3 hectares/pessoa. O procurador Marco Antonio aponta que "esta condição demográfica é comparável a verdadeiro confinamento humano. Em espaços tão diminutos é impossível a reprodução da vida social, econômica e cultural.
Relatório da Survival International (ONG com status consultivo no Conselho Econômico e Social das Nações Unidas) para o Comitê da ONU para Eliminação da Discriminação Racial reitera este quadro: ‘Profundamente afetados pela enorme perda de suas terras, os guarani do Mato Grosso do Sul passam por uma onda de suicídios de proporções inigualáveis na América do Sul. Eles também sofrem com altos índices de detenções injustas, exploração em local de trabalho, desnutrição, violência, homicídio e assassinato’."
Clique aqui para ler o TAC das demarcações.
Por: Marcelo Eduardo – (www.capitalnews.com.br)
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