O deputado estadual Paulo Duarte (PT) disparou críticas ao governador André Puccinelli (PMDB) durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa de hoje (9). Duarte exige respostas do chefe do Executivo sobre valores retirados dos cofres públicos e teria deixado em banco para render juros – mas não daria satisfações sobre isso, segundo o opositor. O parlamentar foi claro que pode pedir para que André seja enquadrado no crime de improbidade administrativa, se ele “se recusar” em passar informações.
Duarte reiterou o requerimento feito por ele em 4 de novembro para que a Casa de Leis remetesse ao governador solicitação de informações detalhadas sobre supostas aplicações financeiras com recursos do Estado.
Conforme o parlamentar, a resposta enviada por André não está a contento. “Recebi no final do ano passado, uma informação absurda. Quero saber quanto o governo tem aplicado. Ele [governador] enviou cópias do Diário Oficial do Estado e não trouxe a informação que eu pedi.”
De acordo com Duarte, o Estado possui R$ 111 milhões de rendimento. “Esta foi a informação. Eu perguntei: onde?”
O parlamentar ainda comentou sobre falas que teriam sido ditas pelo governador endereçadas a ele. “E ainda disse aos jornais: ‘Basta pegar os balancetes e não ser burro’. Mas, o governador não me ofendeu. Acha que me ofendeu, mas não ofendeu. Porque burro tem origem do latim burrus, que quer dizer vermelho. E como antigamente os primeiros dicionários eram com a capa vermelha, ficou-se a chamar burro. Até porque burro é quem quer saber. Não sou que nem o rei do Estado que acha que sabe de tudo.”
Conforme o Artigo 54 da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul – citada por Paulo Duarte – “por deliberação da maioria simples, a Assembleia Legislativa, bem como qualquer de suas comissões, poderá convocar Secretário de Estado ou dirigentes de entidades da administração direta para prestar, no prazo de trinta dias, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado, sob pena de responsabilidade no caso de ausência injustificada”.
“A fotocópia mais demorada da história deste Estado”
Duarte disse imaginar que o Estado possui guardado em banco próximo a um milhão de reais. “Ora, se rende R$ 111 milhões, acredito que tenha uns R$ 900 milhões. Mas, ele não quer prestar informações. (...) Ou seja, ele acha que o dinheiro é dele. Ora, se ele tem que responder sobre o dinheiro que ele tem na conta dele ao STF [Supremo Tribunal Federal] (veja notícias relacionadas), que dirá sobre o do Estado.”
O parlamentar afirmou que não vai desistir de receber novas informações. “Ele [André] não vai me intimidar. Não vou baixar o nível. Até porque não estou aqui para agradá-lo ou desagradá-lo. Estou para atuar como deputado estadual e deputado de oposição.”
“Insisto. Se o governador insistir em não responder, vai ser crime de improbidade. Fiz uma mera pergunta e quero que me responda. Aliás, que responda à esta Casa de Leis e à sociedade. (...) Porque, o que me veio, foi a fotocópia mais demorada da história deste Estado. Um monte de xerox de páginas do Diário Oficial. Demorou 30 dias para me passar isso.”
No pedido de Duarte, consta claramente que ele quer que a Assembleia solicite ao governador: “extratos atualizados dos valores aplicados; fontes de recursos; instituições financeiras em que se encontram aplicados os valores; tipos das aplicações financeiras (poupança, fundos e outros); taxas de rendimentos a que estão sujeitas as aplicações; e resumo dos depósitos e rendimentos do período de janeiro a dezembro de 2009”.
Sobre empréstimo
Paulo Duarte solicita ainda à Assembleia que peça para André detalhar sobre como destinará os R$ 157,398 milhões provenientes do contrato nº 025/2009 firmado entre o governo e o Banco do Brasil (BB) para que a instituição financeira continuasse administrando a conta do Estado (veja notícias relacionadas).
Dentre os serviços permitidos ao BB estão: a centralização do processamento de créditos da folha de pagamento do Estado e a centralização do dinheiro que for arrecadado pelo governo e da movimentação financeira.
Segundo Duarte, “trata-se de um contrato de valor relativamente elevado, que deve merecer zelo e especial atenção dos membros da Assembleia Legislativa” já que o valor “apresenta cerca de 40% da receita mensal do governo do Estado”.
“Picuinha”
Foi assim que o deputado estadual Youssif Domingos, líder do governo na Assembleia, definiu o pedido do colega de parlamento: “Picuinha.”
“O governo e o governador têm respondido sempre. Acontece que, passados três anos e meio de nova administração, o PT não tem como rebater dados sobre obras e atuações e fica batendo na mesma tecla. Eles estão batendo nesta mesma tecla há três anos e meio. Aí, ficam nesta picuinha de pedir dados irrelevantes”, disse Youssif.
Por: Marcelo Eduardo – (www.capitalnews.com.br)
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