A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) manteve condenação de 96 anos de prisão a Osvaldo de Paula Silva por seis homicídios cometidos em Ribas do Rio Pardo (cidade distante 103 quilômetros a leste de Campo Grande) na década de 1980. Ele teria cometido outros seis crimes idênticos, um na capital sul-mato-grossense e cinco em Minas Gerais.
O julgamento foi na seção dessa terça-feira (3). Ele era o principal suspeito pelos assassinatos em chacina de 31 de dezembro de 1986, em uma fazenda na área rural do município citado.
Segundo informações dadas no site do TJ-MS, “descobriu-se depois que tratava-se de um psicopata que já havia matado pelo menos outras seis pessoas”.
Ele está foragido da Justiça desde a época dos crimes. Mas, foi julgado porque foi citado em edital e teve sua revelia declarada. Isto é permitido porque em 2008, houve mudança no Código Penal tronando possível a intimação de réus por edital sobre a pronúncia e a sessão do júri.
De acordo ainda com o divulgado pelo tribunal, todas as vítimas moravam em Campo Grande e eram um trabalhador rural, filhos, sobrinhos e um amigo dos jovens.
As vítimas são: Eufrázio Pereira da Silva, de 46 anos; Cristiane Francisca de Souza, de 12; Antonio da Silva; 16; Jessé Gomes de Oliveira, 14; Lucimar Campos Silva, 14; e Claudiomar Campos da Silva.
Por cada uma das mortes, Osvaldo foi condenado a 16 anos de detenção.
Em 26 de novembro do ano passado, ele foi submetido ao Tribunal do Júri, mas, a Defensoria Pública recorreu da sentença de 96 anos. O relator da apelação, que está sob número de consulta 2010.019913-3, foi o desembargador Dorival Moreira dos Santos. No texto sobre informações do caso repassado à sociedade via site do TJ o nome de Osvaldo é colocado como O. P. S., todavia, quando se procura pelo número do processo se verifica o nome completo do julgado autor pelos crimes.
Crime
Conforme relata o site do TJ-MS, o grupo que passou a ser vítima seguiu de trem de Campo Grande a Ribas do Rio Pardo porque Eufrázio havia assumido uma empreitada em uma fazenda. Logo na estação ferroviária de Ribas, pegaram carona com Osvaldo, que trabalhava em outra fazenda da região e passava pelo local. A partir dali, não se teve mais notícias das vítimas.
Osvaldo, segundo o TJ-MS, ficava boa parte do dia sozinho na fazenda porque os donos moravam em Araçatuba (SP). Nos autos consta que um dia após o desembarque das futuras vítimas, um trabalhador da fazenda vizinha foi ao local de trabalho de Osvaldo e o encontrou sujo de terra. Ele teria dito que aterrara um poço. No poço que ele citou, um mês depois, o corpo de Eufrázio foi encontrado. Os demais corpos foram localizados aos poucos, sendo os dois últimos achados um ano depois.
Quando o caso começou a ser apurado, Osvaldo, que no local se apresentou como José Carlos ou “Carlão”, já havia saído da cidade de Ribas do Rio Pardo. Conforme explicação do site do TJ: Na primeira oportunidade que teve, no início de janeiro, quando um dos filhos do patrão foi à fazenda levar um carregamento de madeira, Osvaldo disse que precisava ir a Araçatuba para tratar os dentes. Aproveitou a carona, hospedou-se na cidade paulista e de lá partiu de táxi para Belo Horizonte (MG). Enganou um taxista dizendo que precisava ir ao enterro da mãe e que seu patrão, muito conhecido em Araçatuba, pagaria a conta.
No curso da investigação, descobriu-se que, antes de seguir para Ribas, Osvaldo esteve em Campo Grande, onde matou e teria cometido violência sexual contra um garoto de 11 anos, encontrado morto no quintal de uma casa no Bairro Piratininga. No bairro, teria chegado dias antes se apresentando como um artesão baiano, assim, teria conquistado a confiança dos moradores.
Segundo o TJ, Osvaldo era foragido de Minas Gerais, onde tinha extensa ficha policial, incluindo série de homicídios e outros crimes. Foram contabilizados à época cinco mortes atribuídas a ele, incluindo-se também um garoto morto nas mesmas circunstâncias do crime cometido em Campo Grande.
Em Minas, ele chegou a explicar os homicídios. O garoto, teria assassinado para se vingar do tio, que tinha sido seu patrão e lhe vendido um bezerro doente. Um casal foi morto por ele porque havia demitido ele: a mulher foi assassinada na frente das crianças e o homicida ainda agrediu e pretendia matar uma filha porque gritou, mas, não o fez.
Ainda segundo conta o texto do TJ, ele ainda assassinou um homem que lhe prometeu emprego e uma idosa que lhe deu guarida, mas reclamou que não gostava de pessoas que levavam uma vida errante como a dele. Não constam nos autos informações sobre como veio parar em Mato Grosso do Sul, mas a Polícia conseguiu laudo assinado por psiquiatra de Minas Gerais, alertando que se tratava de um psicopata e que ele deveria ser mantido em presídio e não hospital psiquiátrico, para que fosse mantido preso sem risco de fuga.
Processo
Explica assessoria de comunicação do TJ-MS que o réu jamais foi ouvido pela Polícia de Mato Grosso do Sul ou em juízo sobre os crimes. À época, foi citado por edital e decretada sua revelia.
Foram tomados depoimentos e por ocasião da pronúncia, em 1991, foi suspenso o processo até que Osvaldo foi intimado pessoalmente sobre a decisão que determinava seu julgamento pelo Tribunal do Júri. A lei processual não permitia que a pronúncia fosse informada por edital.
Segundo o TJ-MS: “Com a alteração do Código de Processo Penal em 2008, foi possível a intimação de réus por edital sobre a pronúncia e a sessão do júri, sendo então retomado o processo. O julgamento foi realizado em 26 de novembro do ano passado. A Defensoria trouxe uma série de argumentos em sua apelação, incluindo a intimação de Osvaldo por edital, a ausência de provas e o quantum da pena. Todos os argumentos foram rejeitados pela Turma Criminal, seguindo o voto do relator e o parecer da Procuradoria de Justiça.”
Por: Marcelo Eduardo – (www.capitalnews.com.br)
