Depois de receber denúncias dos desmandos da Agropecuária Brahman Beef Show (ABBS), que comprou a Fazenda Triângulo (hoje Porto Belo) há pouco mais de um ano, em Porto Esperança, distrito de Corumbá, e ameaça “acabar” com comunidade ribeirinha centenária, a primeira providência do Ministério Público Federal (MPF) foi determinar a retirada de cercas, que “isolam” os moradores, instaladas pela empresa, no final do ano passado. A ABBS não atendeu à recomendação, o cercamento continua onde está, mas, agora, a empresa responde a processo na Justiça.
“Aquela recomendação, ela (a ABBS) não cumpriu e isso fez com que a gente impetrasse ação na Justiça Federal. Mas, a liminar ainda não foi julgada”, explica o procurador Carlos Alberto Rios Junior, do MPF de Corumbá. Ele acredita que até o final desta semana a Justiça dará decisão sobre o assunto.
No processo, o MPF pede que a Justiça determine a retiradas das cercas.
Enquanto isso, o clima segue tenso entre os moradores da beira do Rio Paraguai, em Porto Esperança, e o gerente e funcionários da Fazenda Triângulo. “Os moradores me disseram que os empregados dessa empresa continuam andando armados, para intimidar a pessoas. A gente teme que algo pior possa acontecer”, afirma o vereador de Corumbá, Evander Vendramini (PP), defensor da comunidade e responsável por parte das denúncias feitas ao MPF.
O Capital News esteve em Porto Esperança, em dezembro do ano passado. A reportagem ouviu as queixas dos moradores e a defesa do representante legal da ABBS, Robson Camargos, que nega todas as acusações.
Famílias ribeirinhas temem ter de abandonar vilarejo com 100 anos de história
Foto: Anahi Zurutuza/Arquivo Capital News
O caso
As famílias vivem entre o Rio Paraguai e os 707 hectares comprados pela empresa agropecuária, vinda de Minas Gerais. Há meses, os cerca de 80 ribeirinhos temem ser expulsos do lugarejo.
Segundo o vice-presidente da Associação de Moradores de Porto Esperança, Jorge Bernardes Moreira, 54 anos, as famílias não tiveram mais paz, depois da chegada da ABBS ao distrito. Moreira afirma que Camargos está coagindo ribeirinhos para abandonarem suas casas.
Uma das estratégias de Camargos foi comprar algumas das casas da comunidade, com o argumentando que os ribeirinhos, por estarem na faixa de terras que pertencem à União, vivem em área irregular.
Casas que estavam abandonadas foram compradas e cercadas pela por empresa de Minas Gerais, tirando a liberdade de moradores, segundo Jorge Moreira
Foto: Anahi Zurutuza/Arquivo Capital News
O problema é que essa compra é ilegal, uma vez que os ribeirinhos não são donos dos terrenos, mas tem a permissão para permanecer no local por integrarem comunidade considerada tradicional.
Depois de adquirir pelo menos 20 moradias da comunidade, Camargos mandou que funcionários cercassem tudo o que “pertence” à ABBS, impedindo o livre acesso dos ribeirinhos às áreas coletivas da comunidade, além de acabar com pequenas plantações.
Moradores contam que não podem mais utilizar, por exemplo, o campo de futebol e a estrada que dá acesso à BR-262.
Se sair ou chegar a Porto Esperança já era complicado, porque a estrada fica intransitável quando chove, desde novembro, moradores não podem sequer tentar usar a via. A estrada, agora, fica dentro da propriedade da ABBS.
A relação entre os ribeirinhos e o representante legal da empresa é tensa. As famílias afirmam ter visto homens armados fazendo a segurança da fazenda. “As pessoas ficam com medo de desafiar. Todo mundo está acuado”, ressaltou o vice-presidente da associação de moradores, em reportagem publicada pelo Capital News, no dia 14 de dezembro.
MPF
Para o Ministério Público Federal “qualquer tentativa de retirada de membros de comunidades tradicionais de seus territórios é ilegal”. (veja mais em matérias relacionadas)
