Preocupada com o excesso de tributação do setor rural, a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), busca alternativas para restabelecer a isenção do “Funrural”, imposto cobrado na comercialização de produtos rurais com alíquota de 2,3% sobre a receita bruta mensal.
O vice-presidente da Famasul, Eduardo Correa Riedel, disse que a entidade não concorda com mais essa incidência tributária, pois tira a competitividade do setor.
Nesta sexta-feira, 13 de novembro, foi encaminhado um comunicado aos sindicatos rurais e a escritórios de advocacia, explicando sobre a incidência do imposto na comercialização entre produtores “físicos” e sobre a necessidade do pagamento desses débitos, antes não cobrados.
A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) e as Federações de Agricultura têm tentado junto a bancada Federal, desde junho de 2008, resgatar a não incidência da contribuição previdenciária. Por duas vezes, a medida provisória que cancelava essa cobrança entre pessoas físicas, teve veto presidencial.
“Funrural”
O imposto é cobrado na comercialização de produtos rurais e tem alíquota de 2,3% sobre a receita bruta mensal. Até 24 de junho de 2008, a tributação somente incidia e era exigida quando a comercialização era feita com empresas adquirentes, pessoas jurídicas. Porém é cobrado desde 21 de setembro de 2008, com a entrada em vigor da Lei 11.718/2008, que revogou o § 4º do artigo 25 da Lei 8.212/91.(Com informações da Famasul)
Por: Nadia Nadalon-estagiária (www.capitalnews.com.br)
jose antonio nardao 16/11/2009
nao é justo de forma alguma a cobrança do FUNRURAL, no caso específicio do boi magro, pois teve uma legislação durante uma eternidade que só incidiria o funrural na sua venda a pessoa juridicA ou no caso de exportação, tenhoo certeza que issso é uma berração do .presidente , pois creio eu que ele westa compleTAMENTE desatento as dificuldades do pecuarista, E PODERÁ TRAZER UM CAOS PARA CLASSE PRODUDORA,
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