Será realizada nesta terça-feira (4) a audiência pública “Colônia Penal Agrícola de Campo Grande: soluções para sair da crise” pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos, por iniciativa do Movimento MS Contra a Violência. O evento terá início às 8 horas no auditório da sede Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e reunirá representantes da sociedade civil, do poder público e também dos presidiários.
A intenção é debater o problema tanto do ponto de vista de garantir segurança à população ao atendimento aos internos, conforme prevê a Lei de Execução Penal que inclui responsabilidades a todos mas também assegura direitos a detentos em regime semi-aberto de ter educação, saúde e acesso ao trabalho para redução de pena.
“A audiência reunirá representantes dos vários setores envolvidos, como os da direção da Agepen, da associação dos agentes penitenciários, do Judiciário, da Assembléia Legislativa, da Defensoria Pública, das secretarias estaduais de Educação, Saúde e Assistência Social; da Fiems representando os empresários, de conselhos comunitários e também da associação de presidiários”, explica o advogado Gustavo Giacchini, coordenador do MS Contra a Violência.
A sede da OAB/MS está localizada ao número 4.700 da Avenida Mato Grosso, no bairro Carandá Bosque, em Campo Grande.(Informações assessoria)
Campo Grande 00:00:00 Segunda-feira, 23 de Dezembro de 2024
