O Inep anunciou mudanças no calendário do ENCCEJA PPL 2024, afetando os dados das provas para pessoas privadas de liberdade. inicialmente marcado para 15 e 16 de outubro, agora as avaliações acontecerão nos dias 29 (Ensino Fundamental) e 30 de outubro (Ensino Médio), com a divulgação dos gabaritos adiada para 11 de novembro. Os horários das provas, no entanto, permanecem inalterados.
Em Mato Grosso do Sul, 3.255 internos realizarão as provas em diversas unidades da Agepen, incluindo presídios e patronatos penitenciários. O número de inscritos representa um crescimento de 11,8% em relação ao ano anterior e um aumento de 61,3% em comparação a 2019. Além dos custodiados, adolescentes em medidas socioeducativas também participarão, embora não estejam incluídos no total informado.
O exame visa certificar habilidades em nível de conclusão do Ensino Fundamental ou Médio, além de possibilitar a remição de pena aos participantes. A preparação conta com o envolvimento das equipes das unidades penais, que promovem a conscientização dos internos, contando com o apoio da Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen, destacando a importância da educação para a ressocialização.
O Inep ressalta que a estrutura do ENCCEJA PPL segue o modelo das provas regulares, diferenciando-se apenas no conteúdo das questões, adaptado para o contexto dos participantes privados de liberdade.