Divulgação/Governo do MS
A secretária Especial de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni, secretário Jaime Verruck, presidente da Sanesul, Marta Rocha
Com projeto inovador no País e mais de 33% de deságio, (diferença entre o valor real e o nominal de um ativo) Mato Grosso do Sul garantiu, nesta quinta-feira (29), na B3, em São Paulo, 37 % de redução de gastos com energia e nas instalações do Estado e Sanesul, além de reafirmar o compromisso com o projeto de carbono neutro para 2030.
O saldo positivo vem através da Parceria Público-Privada com a empresa HCC Energia Solar que venceu o certame e vai administrar o sistema por 23 anos no caso do Governo do Estado e 18 anos para a Sanesul. A abrangência do projeto é de 1.434 Unidades Consumidoras de baixa tensão do Governo de MS; e 463 Unidades Consumidoras de baixa tensão da Sanesul.
O valor do contrato mensal para gerir o sistema da Sanesul ficou em R$ 560.110,61 com deságio de 20% e de R$ 970.270,30 deságio 13,36% junto a estrutura do Governo.
A PPP prevê a implantação, manutenção e operação de centrais de energia elétrica fotovoltaica, com gestão de serviços de compensação de créditos, a fim de suprir demanda energética das estruturas físicas da administração pública do Estado e da Sanesul.
“Esse é um projeto pioneiro no Brasil e Mato Grosso do Sul mostrou mais uma vez que é um Estado de inovação. Recentemente eu li que nenhuma gestão pública brasileira consome energia limpa e hoje estamos aqui com esse plano que é pioneiro no leilão da B3 e mostrando que não devemos ficar apenas nos discursos, mas que somos parte desse plano da preservação do meio ambiente”, disse o secretário Jaime Verruck (Semagro).
Jaime Verruck ainda disse que o Estado tem uma linha definida para a geração de energia limpa, e que esse resultado alcançou o objetivo e foi além. “MS não ignorou a energia limpa e conquistou além, a redução dos gastos. Isso também é importante, porque ainda garante a redução de gastos da máquina pública”, frisou.
Para o secretário, que representou o governador Reinaldo Azambuja no leilão, Mato Grosso do Sul se consolidou nos projetos de PPPs e concessões pela gestão equilibrada que construiu ao longo desses 8 anos. “Temos segurança jurídica, economia equilibrada e projetos de qualidade, tudo isso vai de encontro com os propósitos do governador Reinaldo e estamos avançando cada vez mais, seja em rodovias, conectividade, saneamento e agora na geração da energia limpa”, completou.
O governador Reinaldo Azambuja é defensor da parceria entre o Poder Público com a iniciativa privada. Para ele, a expertise do setor privado nessas parcerias contribui para a melhoria da qualidade e eficiência dos serviços públicos.
A secretária Especial de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni, aponta que o projeto é importante também para que o Estado esteja alinhado com as melhores práticas ASG (sigla que remete aos pilares da sustentabilidade, que são o Meio Ambiente, o Social e a Governança), já que, para além da redução dos custos com a energia elétrica, promove-se o incentivo a uma matriz energética limpa e renovável. “Conquistamos nosso objetivo com a geração da energia renovável dentro da estrutura pública de Mato Grosso do Sul, além de garantir a redução dos custos em até 37%”, completou.
Marta Rocha, presidente da Sanesul, agradeceu ao governador Reinaldo Azambuja que, para ela, tem uma visão futurista e de desenvolvimento. “A Sanesul já é hoje umas das maiores empresas de saneamento do Brasil e agora vamos também ter a energia limpa, isso é um imensurável”, pontuou.
Para o grupo investidor, implantar energia solar para atender o Estado de Mato Grosso do Sul é um passo grande e de muita satisfação. “Nós já temos pequenas parcerias com algumas gestões públicas, mas nenhuma neste tamanho, estamos confiantes de uma parceria de sucesso”, disse Lucas Yamamoto, investidor que afirmou ter olhado para Mato Grosso do Sul por ser um estado que vem mostrando um grande potencial na construção de bons projetos de Parceria Público-Privada.
Projeto
Entre as premissas do projeto estão: autoconsumo remoto; matriz energética alimentada por fonte limpa/renovável; terreno escolhido pelo Parceiro Privado (3ha por MWp + 20% de Reserva Legal): o Governo: 50,5 hectares e Sanesul: 27 hectares, usinas conceituais de até 2,5 MW (para possibilitar conexão em média tensão); tecnologia mais avançada (bifacial tracker); demanda das UCs em baixa tensão; ano de referência da demanda: 2021; demanda a ser contratada (flat): o Governo: 26.000.000 kWh/ano e 13.500 kWp e a Sanesul: 14.000.000 kWh/ano e 7.200k Wp
Entre os benefícios do projeto estão a redução na conta de energia elétrica das unidades consumidoras de baixa tensão da Administração Pública de MS e da Sanesul; menos suscetibilidade às variações da tarifa de energia elétrica e contribuição substancial para o Programa MS Carbono Neutro;
De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Agricultura Familiar (Semago) Jaime Verruck a meta é incentivar a produção de energia de fontes renováveis, implantando Centrais de Energia Fotovoltaica, contribuindo para a preservação do meio ambiente.
“O Projeto está alinhado com a estratégia de desenvolvimento sustentável do Estado e no cumprimento dos ODS da ONU, na medida em que vamos aumentar a participação de energias renováveis na nossa matriz energética. Queremos por meio da PPP garantir incentivo à economia do Estado com investimentos privados e geração de empregos diretos e indiretos e qualificar mão de obra”, finalizou.
