O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS) iniciou nesta segunda-feira (31) uma nova operação de fiscalização em canteiros de obras no município de Dourados. A ação segue até o dia 4 de abril e tem como objetivo verificar a regularidade de construções quanto à presença de responsáveis técnicos, projetos devidamente registrados, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e identificação da obra.
Cinco fiscais estão mobilizados para vistoriar cerca de 150 obras. A medida foi adotada após o Crea-MS identificar 36% de irregularidades nas fiscalizações realizadas entre janeiro e março deste ano na cidade. Das 262 vistorias feitas no período, 95 apresentaram falhas, principalmente pela ausência de ART, exercício ilegal da profissão e atuação de empresas sem registro.
Segundo a presidente do Crea-MS, Vânia Mello, muitos infratores alegam o custo como justificativa para não contratarem profissionais habilitados, mas esse tipo de economia pode trazer sérias consequências. “A presença do responsável técnico é uma exigência legal e fundamental para evitar falhas estruturais, desperdício e até acidentes”, alerta.
Vânia lembra ainda que obras irregulares podem enfrentar problemas na liberação do habite-se ou no acesso a financiamentos imobiliários.
O Conselho afirma que a construção civil é o setor com mais irregularidades entre os fiscalizados e que as ações continuarão sendo intensificadas em todo o estado, com foco na segurança das obras e na valorização do exercício profissional regulamentado.
