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Cotidiano Quinta-feira, 13 de Abril de 2023, 07:58 - A | A

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Conflito

Justiça nega pedido de liberdade a indígenas de Mato Grosso do Sul

Apesar da expectativa pela liberdade, todos os envolvidos continuam presos

Viviane Silva
Capital News

Cimi Regional Mato Grosso do Sul

MPI

Retomada Yvu Vera, no entorno da reserva de Dourados, teve dez indígenas presos em operação policial

A justiça de Dourados negou a liberdade dos indígenas presos no último sábado (8). A decisão foi tomada pelo juiz Rubens Petrucci Junior, da Segunda Vara Federal do município, contra pedido da Defensoria Pública da União.

 

Conforme noticiado pelo Capital News, o ex-candidato ao governo do Estado pelo PCO (Partido da Causa Operária), Magno de Souza, está entre os indígenas das etnias Guarani e Kaiowá que foram presos no fim de semana em Dourados por terem invadido um terreno onde está sendo construído um condomínio de luxo.

 

O  coordenador do Conselho Indigenista Missionário, Matias Benno, classifica a prisão como uma arbitrariedade e diz que vai recorrer da decisão. "É um esgotamento de uma paciência histórica que os indígenas estão tendo frente ao estado de garantir seu processo de direito. E ali, quando você tem esse tipo de arbitrariedade, ora são assassinatos indígenas, ora são prisões, ora são arbitrariedades de diferentes tipos. No final das contas, você tem um tensionamento que, a gente espera que não, mas pode gerar sim mais caos, mais luta, novas mortes, e atrocidades como os indígenas têm sofrido na floresta".

 

A Defensoria Pública da União esclareceu que as prisões, no caso, não são justificáveis. E informou que vai entrar com habeas corpus no Tribunal Regional Federal da Terceira Região para a concessão de alvará de soltura. 

 

Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas reconhece a legitimidade da luta pelos direitos territoriais dos povos indígenas. Por isso, solicitou reunião e esclarecimentos à Secretaria de Segurança Pública do Mato Grosso do Sul a respeito dos parâmetros legais da ação que levou à prisões arbitrárias.

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