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Magno Souza (PCO)
O ex-candidato ao governo de Mato Grosso do Sul, Magno Souza (PCO) deve ser solto nesta terça-feira (01). Em oito de abril, nove indígenas foram presos ao ocupar um condomínio de luxo, em Dourados, a 235 km de Campo Grande.
Conforme informações do portal Folha de Dourados, o que barra a soltura de Magno é a instalação da tornozeleira eletrônica. O uso foi determinado pela Justiça Federal em medida cautelar. No entanto, mesmo com a decisão expedida no dia 28 de abril, o equipamento ainda não foi instalado. Magno está na PED (Penitenciária Estadual de Dourados).
A soltura foi uma determinação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, através de habeas corpus concedido na sexta-feira (28) pelo desembargador Nino Toldo.
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Os outros sete indígenas que foram soltos no sábado (29) são:
Valdemar Vieira;
Sanches de Souza;
Rogerio de Souza;
Enivaldo Reginaldo;
Adelino de Souza Portilho;
Argemiro dos Santos;
Cledeildo de Souza;
Adelio de Souza.
Entenda o caso
O ex-candidato ao governo do Estado pelo PCO (Partido da Causa Operária), Magno de Souza, estava entre os indígenas das etnias Guarani e Kaiowá que foram presos no fim de semana em Dourados por terem invadido um terreno onde está sendo construído um condomínio de luxo. Nas eleições de outubro, Magno teve 2.892 votos, ou 0,20%, no primeiro turno.
No dia 06 de abril, aproximadamente 20 indígenas ocuparam uma área que a empreiteira Corpal planeja construir um condomínio de luxo e que, segundo eles, seria território que aguarda a demarcação pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a área teria sido comprada recentemente pela Corpal, e se sobrepõe ao território chamado pelos indígenas de tekoha Yvu Vera, contíguo à Reserva de Dourados, de onde vieram as famílias acampadas.
Justiça Federal
No dia 08 de abril o Batalhão de Choque e a Força Tática da Polícia Militar foram acionados e dez pessoas foram detidas, sendo uma delas liberada em seguida por não estar envolvida na ocupação.
Conforme relatado pela própria PM à Polícia Civil, um grupo de 20 pessoas “estariam [sic] adentrando propriedade privada”, e por isso, o Choque foi enviado à cidade – “por ordem do Secretário de Justiça e Segurança Pública”. A polícia ainda acusou os indígenas de se recusarem a dialogar com a corporação.
Durante a audiência de custódia, o juiz entendeu que a competência para analisar o caso era da Justiça Federal. “No momento aguardamos a remessa dos autos do processo à justiça federal de Dourados para fazer o pedido de liberdade em prol dos indígenas”, explicou a defensora pública da união, Daniele Osório.
