Segundo laudo anexado ao processo movido pela Fibria, uma das maiores empresas de papel em celulose do país, a Eldorado Brasil Celulose, dona de uma fábrica em Três Lagoas, usou em suas fazendas eucaliptos desenvolvidos pela Fibria, também instalada na região do Bolsão.
Na ação, que tramita na Justiça de Mato Grosso do Sul, a empresa acusa a Eldorado de fazer plantio com uma espécie pertencente à Fibria e que é protegida pelo Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC).
Informações do laudo mostram que as chances de que as amostras recolhidas nas fazendas da Eldorado serem clones são de 99, 99999981%, isto porque, são geneticamente idênticas a espécie cultivar VT02 da Fíbria.
A empresa Eldorado alegou que o DNA foi feito de forma isolada e que a própria legislação de cultivares mantém restrições às analises feitas de forma individual. Questionou também a imparcialidade da perícia.
O juiz Márcio Rogério Alves, da 4ª Vara Cível de Três Lagoas, as empresas, consideradas grandes no ramo de celulose e que tornaram o município a capital mundial da matéria prima, terão dez dias para se manifestar contra ou a favor do resultado da perícia e em seguida será dada a sentença que pode confirmar ou não o laudo.
A Fíbria poderá ingressar judicialmente com uma nova ação de indenização, após a sentença da ação atual.
Em nota divulgada à imprensa, a Eldorado Brasil disse apenas que “a empresa reconhece o processo em andamento na Justiça, e reforça que apresentou os argumentos jurídicos, técnicos e científicos nos autos do processo”. Em contrapartida, a Fíbria disse apenas que não vai comentar o assunto.
O caso ficou conhecido em junho deste ano, quando a assessoria da Fíbria informou que recebeu uma denúncia anônima sobre o fato de que sua concorrente estaria violando a Lei 9.456/97, de Proteção de Cultivares, utilizando um clone de eucalipto, resultado de uma melhoramento genético, da denunciante em sua propriedade, sem licença ou autorização.
O setor de celulose foi o principal fator de desenvolvimento socioeconômico de Três Lagoas. As empresas, que fabricam a matéria prima, Eldorado Brasil e Fíbria, tornaram a cidade a maior produtora de celulose branqueada de eucalipto do mundo. Juntos elas produziram 2,7 milhões de toneladas de celulose, somente em 2013.
