Bruno Rezende/Governo do MS
Lote Urbanizado em Sidrolandia
Em Mato Grosso do Sul, 2.733 famílias atendidas pelo programa Lote Urbanizado alcançaram o
objetivo da casa própria de uma maneira diferente, já que os imóveis delas não têm prestações mensais. Outras 1.318 famílias estão aguardando suas unidades.
Criado em 2016 pelo governador Reinaldo Azambuja para driblar a falta de recursos federais
destinados à habitação, o Lote Urbanizado propõe uma parceria entre Estado, município e cidadão para a construção da casa própria. A prefeitura doa o terreno, o Estado constrói a base da residência, com fundação, instalações hidráulicas e sanitárias, contrapiso e primeira fiada em alvenaria, e a família beneficiada entra com a compra do material de construção e a mão de obra para erguer a casa.
Depois que o Governo entrega a base da residência, o cidadão tem prazo de dois anos para construir a moradia. Após a conclusão, o imóvel não tem parcelas de financiamento imobiliário, já que o dono só paga o material de construção utilizado na obra.
Moradora de Sidrolândia, a dona de casa Josilia Cardoso dos Santos, de 48 anos, é uma das beneficiadas pelo programa. Ela e o marido, Lauro, 47, conseguiram construir a casa em oito meses depois de assinarem o contrato. “É nossa primeira casa própria em mais de 25 anos de casados. Quando a assistente social ligou avisando que fui selecionada fomos comprando o material de construção à vista e guardando. Quando entregaram a base para a gente, pagamos um pedreiro para ele construir. Como a gente queria o muro logo porque temos muitos bichos de estimação, optamos por fazer o financiamento do telhado, que é muito baratinho e a longo prazo. Hoje pagamos um pouquinho: R$ 170 pelo financiamento do telhado. Antes, nosso último aluguel era de R$ 500”, fala a mulher. Além dela e do marido, moram na casa o filho deles, de 22 anos, que tem paralisia cerebral, e uma afilhada de 17.
Com o dinheiro que sobra do aluguel, Josilia e Lauro, que trabalham com lavouras em fazendas de Sidrolândia, estão fazendo melhorias na casa, que já possui uma garagem coberta para o carro da família. “Meu sonho é uma cozinha com fogão a lenha. Já estamos começando a comprar o material para fazer nos fundos”, conta a dona de casa, que diz ter um sentimento de gratidão pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Sidrolândia. “Quando você mora de aluguel todas as suas coisas acabam com as mudanças. Quando você está adaptado, o dono vem e pede a casa. É complicado. Então, o sentimento é de gratidão”, completa.
Para o governador Reinaldo Azambuja, uma das grandes vantagens do programa é justamente o fato de o morador não ter financiamento imobiliário para quitar todos os meses, durante décadas. “Os beneficiários não precisam pagar nenhuma prestação. Eles podem financiar o material de construção em um tempo curto, construir a casa e ter o imóvel sem ter prestação para o resto da vida”, explica.
4 mil famílias atendidas
Seis anos depois de iniciado, o programa já está em 68% dos municípios sul-mato-grossenses, conta a diretora-presidente da Agência de Habitação Popular do Estado (Agehab), Maria do Carmo Avesani Lopez. “O Lote Urbanizado já se consolidou como programa de sucesso. Mais de 2.700 famílias já foram beneficiadas. Estamos em 54 municípios e temos 1.318 unidades em andamento. Recebemos um prêmio no Fórum Nacional de Habitação em 2018, um selo de mérito, pois é um programa que, através da parceria do Estado com o município e o cidadão, reconhece o empreendedorismo das famílias”, destaca.
Construção
No Programa Lote Urbanizado, a construção das casas populares é feita em duas etapas. A primeira é comandada pela Agehab: edificação da base de 42,56m², executada para comportar dois quartos, uma sala conjugada com cozinha e um banheiro.
A segunda etapa é o complemento da construção: a família beneficiária tem que comprovar a compra do material e a mão de obra (pessoa que receberá assistência técnica e será acompanhada na autoconstrução). O prazo para a conclusão da segunda etapa é de 24 meses contados a partir da assinatura do contrato. Depois de pronta, a moradia recebe documentação da prefeitura. A família não pode vender, ceder, doar, emprestar, alugar, transferir ou alienar o imóvel.
Também moradora de Sidrolândia, a vendedora autônoma Eleir Cristiane Cardoso, 40, fez a inscrição no Lote Urbanizado e foi contemplada com um terreno e a base da casa. “Realizei um sonho. É um sentimento muito bom ter minha casa própria. É minha, fui a primeira a entrar. Não pago aluguel. É muito bom. Demorou a cair a ficha quando me mudei para cá. Demorei a desencaixotar minhas coisas. Quando moramos na casa dos outros a gente muda muito. As pessoas chegam e pedem as casas, aí precisamos sair”, relata a mulher, que vive na casa com o filho de 12 anos. “Antes eu pagava aluguel, era R$ 650. Hoje, da minha casa, a única prestação que tenho é R$ 160 do financiamento do teto, que fiz em 36 meses e falta pouco para acabar”, comemora a vendedora.
Só em Sidrolândia, o Lote Urbanizado possui 51 moradias contratadas e entregues. A gestão da habitação na cidade é considerada um modelo para Mato Grosso do Sul. Para a prefeita da cidade, Vanda Camilo, a parceria é motivo de satisfação. “É um orgulho para nossa administração a parceria junto ao Governo do Estado ter dado tão certo! Ser um dos primeiros municipios a finalizar o projeto do Lote Urbanizado traz grandes resultados à nossa população. A habitação com interesse social sempre foi uma de nossas prioridades”, afirma a gestora.
Em todo o Estado, podem participar do Lote Urbanizado famílias com renda mensal de até R$ 4.685,00 que não tenham sido beneficiadas em nenhum outro programa habitacional federal, estadual e municipal.
