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Cerimônia realizada em Brasília
Durante a cerimônia do programa Pró Trilhos, realizada nesta quinta-feira (2) no Palácio do Planalto, em Brasília, foi anunciada a Medida Provisória 1.065 que autoriza empresas privadas a investirem em ferrovias em Mato Grosso do Sul. Entre as autoridades presentes estavam o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da república, Jair Bolsonaro (Sem partido), Governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes e a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.
Durante a solenidade, Reinaldo Azambuja solicitou celeridade para que a medida seja aprovada no Congresso Nacional. “É uma MP que todo mundo ganha, tive uma reunião com os governadores, temos um grande apoio, pedimos ao presidente Rodrigo Pacheco (do Senado) que tramitasse rapidamente a MP para a gente validar isso e ter o destravamento desse investimento ferroviário. O presidente acredita que teremos condições de mostrar a importância da aprovação. Acredito que é um avanço ao Brasil fazer o arrendamento de trechos ferroviários. Para Mato Grosso do Sul acredito ser muito benéfica”, afirmou o governador.
Deurico/Arquivo Capital News
Concessão será para construção de 3,3 mil km de trilhos
O lançamento do programa inicia as ações do “Setembro Ferroviário”, que prevê a concessão de 10 autorizações para a construção de 3,3 mil km de trilhos, com previsão de investimento de R$ 53 bilhões. Em Mato Grosso do Sul foram autorizadas 76 km de ferrovia entre Maracaju e Dourados, orçadas em R$ 2,85 bilhões.
Para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, autorizar que empresas interessadas invistam em ferrovias é fundamental para o desenvolvimento do setor. “Quantos ramais podem surgir para ligar centros de gravidades, produtores a zonas portuárias, quantos ramais podem surgir de shortlines para ligar áreas de produção a ferrovias concedidas e criamos um marco regulatório para mudar isso, e vamos fazer uma revolução ferroviária, a maior dos últimos cem anos”, disse. Tarcísio destacou a possibilidade de criar novos ramais, citando indústrias de celulose de Mato Grosso do Sul: “Eu fico feliz de ver o desenvolvimento ferroviário que teremos nos próximos anos. Essas primeiras autorizações vão impulsionar outras, quem é que não vai querer fazer a logística de celulose de Ribas do Rio Pardo ou de Três Lagoas para o Porto de Santos de trem?”.
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Presidente Jair Bolsonaro
Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro parabenizou o empenho do ministro Tarcísio na criação da Medida Provisória. “Nossa vida, como a vida de um governo, se faz de um momento. Esse é mais um momento excepcional de todos nós. Somos todos nós que vamos mudar o nosso Brasil”, acrescentou.
Com o objetivo de elaborar o Projeto de Lei que irá viabilizar ferrovias em um regime de livre concorrência, o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, junto a Procuradora do Estado e Consultora Legislativa, Ana Carolina Ali Garcia, criaram o grupo de trabalho GT Ferrovias -
Mato Grosso do Sul.
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Secretário Jaime Verruck
Jaime Verruck explica que o objetivo é elaborar um instrumento legal, na forma de projeto de lei estadual, que autoriza o setor privado realizar avaliações de impacto das ferrovias. “Se qualquer empresa quiser constituir um terminal e se conectar à ferrovia Malha Oeste, à Nova Ferroeste, ou qualquer outra ferrovia no Estado, a lei irá permitir.
Isso cria uma possibilidade de investimentos em terminais e outros ramais em Mato Grosso do Sul, agregando valor às malhas ferroviárias do Estado”, ressaltou. De acordo com a administração estadual, a expectativa é um avanço em aproximadamente 50 quilômetros de shortlines, ligando as malhas centrais da Malha Oeste e Ferroeste, que somam 1.900 quilômetros.
Sob coordenação da Semagro, o grupo é composto por 12 integrante que conta com representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra); do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul; três da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), do Sindicato de Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Bauru, Mato Grosso do Sul; Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (Fiems); Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul); Programa de Parcerias de Investimentos (PPI); e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
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