Nesta terça-feira (26), a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) renovou a declaração de situação crítica de escassez hídrica no rio Paraguai, no Pantanal, pela segunda vez em 2024. A medida valerá até 31 de janeiro de 2025, devido à seca severa que atinge a região e à previsão de atraso nas chuvas.
O rio Paraguai percorre parte de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, ocupando cerca de 4,3% do território brasileiro. A declaração anterior de escassez hídrica havia sido emitida até 30 de outubro, mas a situação de crise continua, o que levou a ANA a estender a medida.
A região enfrenta um quadro preocupante, com a seca severa e a expectativa de chuvas tardias. O rio Paraguai é essencial para diversas atividades, incluindo transporte de carga, abastecimento de água, geração de energia elétrica, pesca, turismo e lazer.
Com a renovação da declaração, a ANA passa a ter autonomia para estabelecer regras especiais de uso da água e operar os reservatórios da região. A agência também pode colaborar com as autoridades locais na declaração de emergência nos municípios afetados pela escassez hídrica.
Além disso, a medida permite que órgãos reguladores e empresas de saneamento aumentem as tarifas de distribuição de água e exige ações específicas para garantir a navegabilidade dos rios e adotar mecanismos de contingência.
