Segundo o Diretor de Promoção de Investimento (DPI), da Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste, do Ministério da Integração Nacional (SCO/MI), engenheiro Frederico Valente, com a recriação da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) e a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), pelo menos 2% de seus recursos devem ser aplicados em pesquisa no Centro-Oeste.
A Lei Complementar que institui a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) foi sancionada pelo Presidente da República na quinta-feira (08/01) e passa a vigorar na forma do artigo 43 da Constituição Federal. Ela estabelece que a Sudeco será uma instituição de natureza autárquica especial, com autonomia administrativa e financeira, integrante do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, vinculada ao Ministério da Integração Nacional e com sede e foro em Brasília. A sua área de atuação abrangerá os Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.
FCO
De acordo com as informações do Ministério da Integração (MI), o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) terá um orçamento de R$ 3.231.697.291,00 (três bilhões, duzentos e trinta e um milhões, seiscentos e noventa e sete mil, duzentos e noventa e um reais), para aplicação nos Estados da Região em 2009, sendo que 10% deste total, cerca de R$ 323 milhões, se destinam exclusivamente ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). A programação foi aprovada no dia 10 de dezembro de 2008, em Brasília, durante a 49ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo do FCO.
Ainda segundo o MI, os Estados de Goiás e Mato Grosso terão parcelas iguais de recursos, aproximadamente R$ 843,5 milhões cada um, o Mato Grosso do Sul ficará com R$ 668,9 milhões e o Distrito Federal com R$ 552,6 milhões. Os valores são praticamente os mesmos de 2008, cerca de R$ 3,242 bilhões, dos quais 75% foram aplicados de janeiro a outubro deste ano.
FNDR
O Diretor de Promoção de Investimento da SCO, Frederico Valente informa que junto com a Sudeco está sendo criado o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, para atender as necessidades nas áreas públicas, principalmente em infraestrutura, na região Centro-Oeste, bem como na área de pesquisas.
“Com a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional foi definido que pelo menos 2% de seus recursos devem ser aplicados em pesquisa no Centro Oeste. Como se fala que o FNDR terá cerca de 500 milhões para 2009, isso representa mais R$ 10 milhões para pesquisa”, disse Valente, bastante otimista em relação ao investimento na área de infraestrutura de telecomunicações no Estado.
