Divulgação/Detran- MS
Multa será aplicada para quem trafegar acima de 30km
Lombadas eletrônicas instaladas no Parque dos Poderes começam a aplicar as multas a partir desta quarta-feira (11), para quem trafegar acima da velocidade permitida (30 km). Os equipamentos já estavam funcionando em caráter educativo até 10 de maio.
Instalação dos equipamentos de fiscalização eletrônica faz parte de um convênio entre o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de MS) e a Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito). O município ficou responsável por instalar os aparelhos e depois fazer a emissão das multas.
Os aparelhos estão funcionando em caráter educativo, para que os motoristas fossem alertados sobre a fiscalização em diversos pontos do Parque dos Poderes, entre eles na frente da Governadoria, Seinfra (Secretaria Estadual de Infraestrutura), Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) e TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
Objetivo da fiscalização é dar mais segurança ao tráfego local e reduzir eventuais acidentes com animais silvestres dentro do Parque dos Poderes, que está inserido em uma reserva ambiental. O convênio para implantação dos equipamentos tem o prazo de dois anos, podendo ser prorrogado.
Detran ficou responsável por adequar seu sistema informatizado de controle de multas, para a Agetran fazer o cadastramento e controle. Também deve fazer a retenção de repasses, descontos e cobranças previstas em lei. Já agência municipal vai receber os repasses da arrecadação das multas, para suprir os custos operacionais.
