ONU deve fazer visita a aldeias de Dourados no dia 24 e agosto

O relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, o norte-americano, professor de Direito Internacional, James Anaya, deve fazer uma visita as aldeias guarani-kaiowá de Dourados no dia 24 de agosto.

Segundo nota da Agência Estado, Anaya iniciou hoje uma visita oficial de 12 dias ao Brasil para monitorar a situação da população indígena do País, especialmente nos locais em que existe conflito entre índios e produtores rurais pela posse de terras. Após a viagem, ele fará um relatório que será analisado na próxima sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em dezembro.

Mato Grosso do Sul, segundo a nota, foi incluído no roteiro de viagem do membro da ONU nesta quinta-feira (14), após uma reunião dele com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira.

Até o início desta noite, o administrador-regional da Funai em Campo Grande, Claudionor do Carmo Miranda, ainda não tinha a confirmação oficial da visita de Anaya ao Estado.

“Na terça-feira houve um contato do chefe de gabinete da presidência da Funai para falar sobre esse assunto e a princípio tinha ficado estipulado que o membro da ONU ficaria dois dias no Estado, dia 24 chegaria em Campo Grande e no dia 25 iria para Dourados. Mas depois disso não houve nenhuma confirmação da visita, o que acho que deva ocorrer nesta sexta”, comenta.

Momento oportuno

A visita do membro da ONU ao Estado ocorre justamente no momento em que a demarcação de novas reservas indígenas vem gerando uma grande discussão em Mato Grosso do Sul, envolvendo principalmente a Funai, entidades indigenistas, produtores rurais, o governo do Estado e prefeituras e instituições do setor produtivo.

A discussão ocorre porque seis portarias da Funai, expedidas em junho, determinaram que seis grupos técnicos da entidade iniciassem neste mês uma vistorias em propriedades rurais de 26 municípios da região Sul do Estado, para a demarcação de 31 novas reservas indígenas , que podem chegar a ocupar até 10 milhões de hectares, o equivalente a 30% da área produtiva de Mato Grosso do Sul.

Disputa jurídica

Na sexta-feira passada, a Justiça Federal concedeu liminar a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) e adiou o início da vistoria dos grupos técnicos da Funai por 10 dias, em 25 municípios que seriam atingidos pelas portarias. Pela decisão, os cerca de 23 mil produtores devem ser avisados pessoalmente dos trabalhos, com antecedência mínima de dez dias pela Funai.

Uma outra liminar obtida pelo Sindicato Rural de Maracaju, no dia 7, havia suspendido o trabalho no município por 60 dias.

Na semana anterior, o governador André Puccinelli e uma comitiva de mais de 30 pessoas, entre deputados federais e estaduais, senadores, secretários estaduais e lideranças dos produtores rurais, esteve reunida com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir as implicações que as portarias da Funai podem causar no Estado, com a possibilidade de conflitos entre fazendeiros e índios.

Puccinelli levava pronto um pedido de Ação Cautelar com o pedido de anulação das portarias da Funai, mas decidiu não protocolar o documento. (TV Morena)