A Polícia Federal (PF) informou que cumpriu nesta sexta-feira (11) mandados de busca e apreensão na casa do empresário Eike Batista e na empresa MMX, de propriedade dele, no Rio de Janeiro.
A ação fez parte da Operação Toque de Midas, que investiga fraude em licitações e sonegação de impostos na concessão de uma estrada de ferro no Amapá.
Segundo a PF, no total, foram concedidos 12 mandados de busca e apreensão em razão da operação, concentrada no Amapá. As buscas incluem também prestadores de serviço e funcionários da MMX, além de órgãos do governo do estado do Amapá.
O comunicado da Polícia Federal diz que foram encontrados "fortes indícios de direcionamento de licitação" para que a MMX conseguisse o contrato de concessão da ferrovia.
"Tal direcionamento se daria com o ajuste prévio de cláusulas favoráveis às empresas do grupo MMX, principalmente as referentes à habilitação dos participantes no
procedimento licitatório, afastando, dessa forma, demais interessados", diz a nota.
Repasse
Em janeiro deste ano, entretanto, a companhia de Eike Batista vendeu os projetos MMX Minas/Rio e MMX Amapá para a mineradora Anglo American.
O valor da operação seria de R$ 5,5 bilhões, segundo a Polícia Federal. De acordo com a assessoria da MMX, estão sob controle do empresário a MMX em Corumbá (MS) e outro projeto da empresa em Minas Gerais.
Versão da empresa
Em comunicado, a MMX negou que "tenha cometido qualquer tipo de irregularidade ou ilícito nas ações ligadas à licitação que resultou na outorga da concessão da Estrada de Ferro do Amapá" em favor a empresa. A empresa também afirma que não realiza atividades de mineração de ouro, seja no Amapá ou em outro estado - a investigação da PF apontou desvio de ouro em minas no interior do estado.
O comunicado da empresa informa ainda que a MMX pediu ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, acesso às investigações contra a companhia, que "à disposição das autoridades locais para cooperar de todas as formas possíveis com o processo investigatório".
A reportagem também ligou para a assessoria da Anglo American e deixou recado, mas ainda não obteve resposta.
Licitação
A operação da PF resultou de uma investigação no processo de licitação de concessão da estrada de ferro do Amapá, com 193 quilômetros de extensão, que liga as cidades Serra do Navio e Santana, onde há um porto para escoamento de minério.
De acordo com informações do governo do Amapá, em março de 2006, foi assinado o contrato de concessão da estrada para a MMX Logística do Amapá, que substituiu a EBX Mineração na administração da estrada. A empresa venceu a licitação através da Acará Empreendimentos e obteve o direito de administrar a ferrovia por 20 anos.
O valor da concessão, de R$ 814 mil, foi pago na assinatura do contrato, segundo o governo. Pelo contrato, a empresa deveria investir R$ 40,7 milhões na estrutura ferroviária do estado até 2008.
Segundo a PF, a investigação apura, além da questão da estrada de ferro, desvio de ouro de minas do interior do estado. Segundo a investigação, há "fortes suspeitas de que o minério não esteja sendo totalmente declarado perante os órgãos arrecadadores de tributos, principalmente a Receita Federal". (Portal G1)
Campo Grande 00:00:00 Sábado, 11 de Janeiro de 2025
