Deurico Brandão/ Capital News
Objetivo é desburocratizar e acelerar o processo de liberação do Alvará
Campo Grande sediará o 1º Fórum Nacional de Licenciamento Urbanístico e Ambiental na próxima sexta-feira (5), com o objetivo de debater soluções para desburocratizar processos de licenciamento ambiental e urbanístico. Durante o encontro profissionais com experiência no poder público e privado irão compartilhar boas práticas, além de debater a importância de modernizar os procedimentos adotados pelas prefeituras, com o uso de tecnologias e processos simplificados que promovam avanços no campo do licenciamento.
O Fórum é realizado pela Prefeitura de Campo Grande, Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul (CAU-MS), Governo do Estado e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/MS), sendo aberto para profissionais de Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil, Engenharia Ambiental, Direito, gestores de prefeituras e todos os profissionais do setor da construção. As inscrições podem ser feitas clicando AQUI . As vagas são limitadas.
Marquinhos Trad apresentou durante o 1º Fórum Nacional de Licenciamento Urbanístico e Ambiental nesta sexta-feira (05) o decreto que prevê reduzir o tempo para liberação de alvará de construção. O decreto também foi assinado durante o evento. Próximo passo é ser encaminhado a Câmara Municipal para que seja analisado, realizada as alterações necessárias e reencaminhado para a Prefeitura para a sanção.
De acordo com o secretário da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), Luiz Eduardo Costa, “ A prefeitura espera que a proposta comece a valer na semana do aniversário de Campo Grande, o prazo estipulado pela Prefeitura é o dia 22 de agosto”. A prefeitura considera também a possibilidade de antecipação ou postergação do prazo, uma vez que ainda passará pela análise dos vereadores.
Para o secretário da Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), Jaime Verruck, “o projeto existe em Fortaleza, Ceará. Estamos acompanhando os procedimentos, Campo Grande será a primeira cidade do Mato Grosso do Sul a realizar a implantação, e esperamos facilitar o processo gerando em dois ou três dias, mais empregos no município”, enfatiza Verruck.
O objetivo do Alvará é que o profissional seja ele arquiteto ou engenheiro acesse o sistema e, com código QRCode, apresente a proposta e baixe o alvará da obra. Ainda conforme o secretário Luiz Eduardo Costa, “a previsão só valerá para construção de casas pequenas, salões comerciais de até 500 metros quadrados e conjunto com até seis unidades residenciais”, afirma.
Já para o prefeito Marquinhos Trad, “a legislação muda tudo e desburocratiza o sistema. A medida é dar um ‘voto de confiança’ aos profissionais da área que estarão preenchendo todos os dados solicitados para a liberação do Alvará”, conclui.
